Cerca de 2000 estudantes do ensino superior a quem deviam ter pagas, no mês passado, bolsas de estudo, não puderam receber esse apoio porque a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) não tinha dinheiro disponível para pagar-lhes.

Depois de, no final do ano, terem acontecido atrasos na aprovação das candidaturas, motivadas por um problema na plataforma informático utilizada, os vários serviços de acção social validaram um grande número de processos durante Fevereiro e esse “pico” de aprovações apanhou o organismo tutelado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) de cofres vazios.

A situação, entretanto já reposta pelo ministério, afectou uma pequena parte dos mais de 56 mil bolseiros de acção social do ensino superior público. Nesta situação estavam sobretudo casos de alunos com candidaturas apresentadas no início do ano, mas que não tinham ainda sido aprovadas por falta de informação académica, falta de documentos ou porque entretanto foram apresentados recursos de decisões anteriores.

Numa nota enviada ao PÚBLICO, o MEC informa que “hoje mesmo [quinta-feira] foram realizados os pagamentos das bolsas respeitantes ao mês de Março e ainda todos os retroactivos de bolsa devidos (mesmo para novos processos despachados até ao fim do mês de Março)”.

Durante o mês de Fevereiro foram aprovados alguns milhares de processos nas várias universidades e politécnicos. A prática da DGES é pagar a bolsa por inteiro, com retroactivos ao início do ano, sempre que há uma aprovação. Estavam, por isso, em causa cinco prestações para a maioria destes estudantes, o que implicava um aumento de despesa para a qual não havia disponibilidade financeira.

Aos estudantes, a DGES justificou que houve “um pico” de aprovação de que não estava à espera. As bolsas de estudo são sobretudo financiadas por fundos comunitários, o que implica responder a um conjunto de procedimentos burocráticos necessários para justificar a despesa antes do recebimento das verbas. Terá sido este hiato que deixou o órgão tutelado pelo MEC sem capacidade de resposta.

"Já tínhamos transmitido a nossa preocupação com a possibilidade de ocorrência destas situação ao primeiro-ministro, quando nos reunimos no dia do estudante”, comenta o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho, Carlos Videira, segundo o qual, nessa altura, foi também proposta a criação de um fundo de maneio para a DGES, com verbas do Estado, que permita adiantar dinheiro em situações como estas. “Não é uma fatia de orçamento assim tão grande", garante o mesmo dirigente estudantil.

Até ao final de Março, tinham sido aprovadas 56.270 bolsas de estudo para alunos das instituições públicas, ultrapassando já o total de apoios atribuídos em todo o ano lectivo anterior (55.706), numa altura em que há quase 700 candidaturas ainda em processamento nos vários serviços de acção social.

O processo de candidaturas foi, este ano, particularmente atribulado. No início do ano lectivo, houve alunos a queixarem-se de não terem conseguido entregar os documentos necessários à candidatura devido à lentidão do sistema informático utilizado pela DGES, perdendo assim direito a um mês de bolsa. Na altura, a tutela também justificou que a situação era consequência de "pico de procura" por parte dos estudantes.

No final do ano civil, um problema na plataforma informática usada pela DGES fez desaparecer milhares de documentos, deixando a análise de 20 mil bolsas parada, à espera da reposição dos documentos. De acordo com o MEC, “a rotina normal da plataforma foi restabelecida”, mas ainda há documentos do repositório digital a serem recuperados. A aprovação de milhares de processos nos últimos meses só foi possível porque, sempre que ainda faltavam documentos na plataforma, os serviços de acção social pediam uma nova cópia aos estudantes, para acelerar o processo.