O ex-ministro da Educação Marçal Grilo recuperou nesta sexta-feira o pacto na Educação que defendeu quando integrou o Governo socialista de António Guterres, apelando a políticas de compromisso entre PSD e PS por dez anos, independentes de ciclos eleitorais.

“O que o país precisa em muitos sectores e não apenas na Educação é que os dois principais partidos do nosso espectro político – o PS e o PSD – dialoguem, negoceiem quanto a matérias essenciais”, defendeu Marçal Grilo, na conferência “Compromissos na Educação”, integrada no ciclo “Sextas da Reforma”, organizado pelo Banco de Portugal, Conselho das Finanças Públicas e pela Fundação Calouste Gulbenkian, onde decorreu o encontro esta sexta-feira.

"Tentei isto em 1996, lancei o pacto educativo a que muito pouca gente ligou", recordou.

O ex-ministro defendeu que, passado o período de assistência financeira “caracterizado por diferenças insanáveis entre os dois partidos com maiores responsabilidades”, se entre num novo ciclo político, “com características e protagonistas” diferentes, que sejam capazes de se sentar à mesa para, apoiados pelo trabalho fundamentado e científico de quem estudou as matérias, discutir e negociar compromissos e “a espinha dorsal das políticas públicas para um período não inferior a oito ou dez anos”.

No entanto, quase a finalizar a conferência, acabou por se confessar pouco esperançado nas mudanças que deseja dentro dos partidos: “Tenho pouquíssimas esperanças que estes partidos se renovem internamente, pela forma como foram ocupados por interesses intermédios”.

Recados
O desenho da rede escolar; o pré-escolar; gestão e financiamento do ensino não superior; autonomia das escolas; avaliação como instrumento para melhoria das aprendizagens; selecção e recrutamento de professores; racionalização da rede do ensino superior; autonomia das universidades e politécnicos; critérios para financiamento da investigação científica, transferência de conhecimento e internacionalização do ensino superior são os temas que o ex-ministro entende que deviam ser alvo de um compromisso alargado.

Dando o exemplo da possibilidade de introdução do cheque-ensino como forma de financiamento na Educação, o também administrador da Fundação Calouste Gulbenkian afirmou que são matérias que “têm que ser negociadas, demasiado sensíveis para andarmos a brincar e a mudar de posição a cada quatro anos”.

O ex-governante apelidou a Reforma do Estado apresentada pelo Governo como “uma espécie de notas soltas” que precisam de um estudo aprofundado que as fundamente.

Sobre as reformas na Educação, Marçal Grilo disse entender que não se deverá começar por mexer na Constituição ou na Lei de Bases da Educação, “uma vez que estamos longe de ter esgotado todas as possibilidades”, mas não exclui que “num ou noutro ponto se torne necessária a revisão da Constituição”.

Deixou ainda um recado aos políticos: “Os erros que possam ser cometidos no curto prazo podem ter consequências muito gravosas no nosso futuro colectivo. Esta é uma área em que as modificações têm que ser enquadradas numa perspectiva de longo prazo. Muitas medidas que parecem resolver problemas imediatos ou que visam vencer eleições podem criar problemas com consequências imprevisíveis”.

O ex-ministro pediu “ponderação e bom senso” para concretizar reformas que devem evitar “demagogias e interesses eleitorais, sublinhando que “o país precisa de redefinir o papel do Estado, mas tem que o fazer assente na realidade concreta e sem voltar a pôr em causa a estabilidade financeira que já nos faltou por três vezes nos últimos 40 anos”.