Por volta das 7h30 da manhã desta segunda-feira, a PSP foi a casa dos pais do jovem que em Outubro atacou com uma faca dois colegas e uma funcionária na Escola Secundária Stuart Carvalhais, em Massamá, para o conduzir ao Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, onde deverá cumprir dois anos e meio de internamento. Não houve notificação prévia à família. Mas a mãe acompanhou o filho a Coimbra, com a polícia.

O jovem, hoje com 16 anos, que já cumpriu seis meses no centro, ao abrigo de uma medida cautelar determinada pelo Tribunal de Família e Menores de Sintra — uma medida cautelar é uma espécie de prisão preventiva na justiça dos adultos —, tinha sido libertado a 15 de Abril, apesar de o Tribunal da Relação de Lisboa ter confirmado a “pena” de internamento em regime fechado dois anos e meio (em rigor, quando estão em causa jovens entre os 12 e os 16 anos que cometem factos qualificados pela lei como crime não se fala de “condenações” mas da aplicação de medidas tutelares educativas).

A libertação temporária deveu-se a “um desencontro” de prazos, nas palavras, na altura, do subdirector-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Licínio Lima – o prazo da medida cautelar de internamento tinha chegado ao fim sem que o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, para o qual a defesa do rapaz tinha recorrido, se tivesse tornado definitivo, “pelo que já não era possível manter o miúdo no centro educativo”. O “desencontro” foi criticado por Licínio Lima que disse que “os tribunais devem ter os seus serviços suficientemente coordenados para que se saiba quando termina uma medida cautelar” e evitar libertações que são apenas temporárias.

Uma vez tornado definitivo o acórdão da Relação, havia duas hipóteses: “O tribunal notificava a família para que esta levasse o jovem ao centro; ou notificava a polícia para que esta o conduzisse ao centro. A opção do tribunal foi a do mandato de condução”, explicou Licínio Lima nesta segunda-feira ao PÚBLICO, quando questionado sobre o porquê da PSP aparecer de surpresa na casa da família.

“Toda a gente está de acordo que a melhor opção é o Centro Educativo dos Olivais”, disse ainda Licínio Lima. Foi lá que nos últimos meses o jovem teve aulas e agora poderá terminar o ano lectivo.

Licínio Lima lembra, por fim, que no Verão poderá ser requerido ao tribunal que analise uma eventual transferência para um centro mais próximo da residência dos pais. Mas será sempre o tribunal a ter a última decisão.

Foi a 14 de Outubro do ano passado que o jovem atacou dois alunos e uma funcionária com uma faca de cozinha.
A 4 de Fevereiro o Tribunal de Família e Menores de Sintra determinou que o jovem tinha que ficar internado num centro educativo dois anos e meio. O advogado recorreu. E a decisão da Relação foi tomada a 1 de Abril, mantendo a “pena” decidida pelo Tribunal de Família e Menores de Sintra.

A 15 de Abril, o Tribunal de Sintra acabou por mandar libertar o jovem, já que a medida cautelar de internamento tinha expirado.