O Ministério Público de Mato Grosso, no Brasil, vai propor que a filha da cantora Adelaide Ferreira, uma jovem de 15 anos, seja obrigada a prestar serviços à comunidade por causa do aborto que terá cometido. A menor estava grávida de três meses quando interrompeu a gravidez, no início do mês.

Devido à idade, a menor não pode ser responsabilizada criminalmente pelo seu acto, podendo, no limite, ficar internada num centro educativo em regime fechado. Contudo, segundo explicou ao PÚBLICO a assessora de imprensa da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, tal não deverá acontecer, já que, depois de analisar o caso, o próprio Ministério Público decidiu propor uma medida socioeducativa mais branda. A decisão final cabe a um juiz de menores.

A filha da cantora, que se encontra no Brasil desde Setembro, está neste momento “abrigada, por ordem da justiça mato-grossense, numa casa de apoio, em Cuiabá”, a capital do estado. Ontem, a cantora portuguesa esteve cerca de três horas a ser ouvida na Polícia Judiciária Civil. Segundo um comunicado daquela entidade, a artista foi indiciada pela Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) por “acobertar o aborto provocado pela filha”, um crime punido com pena de prisão até quatro anos. No Brasil, quem apoia a interrupção de uma gravidez comete um crime, o mesmo que acontece com a mulher que consente no aborto. Neste caso o ilícito é punido com uma pena que varia entre um e três anos de cadeia. Contudo, como a filha da cantora é menor não pode ser responsabilizada penalmente. 

Em Portugal, a prática de aborto deixou de ser crime em 2007. Neste momento, qualquer mulher pode, por sua opção,interromper a gravidez até às primeiras 10 semanas, podendo inclusive recorrer ao Serviço Nacional de Saúde para o fazer.

“Em interrogatório, a cantora negou que tivesse orientado a filha a contar a verdade da paternidade e que já estivesse grávida quando chegou ao Brasil. Ela também informou que desconhecia a gravidez da filha”, lê-se na nota.

No entanto, segundo, o delegado Paulo Alberto Araújo, que preside às investigações, a prova da conivência da mãe portuguesa “está numa ligação [telefónica] feita à filha no abrigo”. No telefonema, a artista ter-se-á zangado com a adolescente por ela ter contado a verdade no segundo depoimento prestado à polícia.

“Os próprios esclarecimentos dos três – a adolescente, o namorado e a mãe dele – já indicam que a mãe da menor tinha conhecimento. Mãe, filha e Jean [o namorado brasileiro da menor] conversaram várias vezes via MSN [rede de comunicações da Microsoft] e webcam. Todos estão em uma única voz, se colocando na cena do crime. A única contradição é da cantora”, afirmou o delegado Paulo Araújo, citado no comunicado.

O caso chegou à Delegacia da Polícia Civil depois de a menor ter dado entrada no Hospital Universitário Júlio Muller com sangramento, na sequência da ingestão de quatro comprimidos de um medicamento abortivo. “O remédio foi comprado por meio de um site [de Internet] holandês”, acrescenta a nota.