Os hospitais públicos devem rever rapidamente as autorizações para férias dadas aos médicos, sempre que não seja possível garantir a composição integral das equipas nos serviços de urgência, sobretudo nos períodos de Natal e de Ano Novo que se aproximam, determina a tutela.

Para evitar situações como as que se verificaram no último Inverno, quando muitos doentes aguardaram horas a fio para serem observados por médicos em vários serviços de urgência hospitalares, o novo secretário de Estado da Saúde, Eurico Castro Alves, estipula que os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) devem “reverificar os pedidos de férias, autorizados e por autorizar, dos profissionais clínicos” das urgências.

Caso seja “detectada situação que inviabiliza a composição integral das equipas”, as autorizações de férias devem mesmo ser “objecto de pronta revisão”, refere o despacho publicado terça-feira em Diário da República.

São orientações “mais detalhadas” para os gestores dos hospitais, decididas após a reunião com as entidades intervenientes na preparação do plano de contingência contra o frio, que previa já um reforço das escalas nos picos de maior afluência, em particular  entre 6 e 8 de Dezembro, 23 e 27 de Dezembro e 30 de Dezembro a 1 de Janeiro.

Os serviços devem também planear as equipas e as escalas diárias “com a identificação nominal de todos os profissionais clínicos” colocadas em “local visível”, reforça o despacho. Para evitar que se repitam as faltas de médicos observadas no último Inverno, as empresas de prestação de serviços (que fornecem os chamados “tarefeiros”) devem igualmente ser acompanhadas e monitorizadas, prevendo-se um “rigoroso regime de penalizações” em caso de incumprimento, acrescenta. De igual forma, os centros de saúde devem alragar os seus horários de funcionamento entre 1 de Dezembro e 29 de Fevereiro.

No último Inverno, várias urgências hospitalares entraram em colapso, devido, em parte, à falta de médicos e ainda à falta de camas e aos picos de procura. Um auditoria do Tribunal de Contas (TdC) feita ao serviço de urgência do Hospital Amadora-Sintra - que no período de Natal do ano passado registou esperas superiores a 20 horas - atribuiu o problema à incapacidade demonstrada pelos gestores de planear as escalas dos médicos de uma forma adequada. Na sequência desta situação, o Ministério da Saúde mandou que os centros de saúde da Grande Lisboa alargassem os horários de funcionamento nos dias 30 e 31 de Dezembro e 2 de Janeiro.

Segundo as conclusões da auditoria do TdC,  verificou-se que o número de horas médicas efectivamente realizadas entre os dias 20 e 31 de Dezembro no Amadora-Sintra “foi inferior em 54% ao considerado adequado”. Para esta insuficiência contribuiu, segundo o tribunal, “a autorização de férias e tolerâncias de ponto [dada] pela direcção do serviço de urgência geral, sem que ficasse assegurada a constituição de escalas de dimensão adequada”.