A Associação de Reflexão e Intervenção na Política Educativa das Escolas Superiores de Educação (ARIPESE) promove nesta sexta-feira em Coimbra uma reunião com os presidentes das escolas superiores de educação e do encontro deverá sair um comunicado no qual, para além de exigirem a demissão do ministro da Educação e Ciência, deverão também agendar um dia de Janeiro para se realizar, em todas as escolas superiores de educação, uma jornada de “reflexão” em torno da polémica levantada por Nuno Crato, que questionou a formação dada nestas instituições.

Em causa estão as declarações de Crato numa entrevista à RTP1 no dia em que se realizou a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), nas quais afirmou que o sistema de formação de professores "tem várias falhas". E que "há professores licenciados por universidades e há professores licenciados por escolas superiores de educação que têm características diferentes e critérios de exigência muito diferentes".

“Como é que é possível dizer que há exigências completamente diferentes nas universidades e nos politécnicos, mas o ministro sabe? Vai às aulas? Tem algum dado no terreno?”, questiona o presidente da ARIPESE, Rui Matos, lamentando que o governante não goste dos politécnicos e os considere “instituições de duvidosa qualidade, de segunda em relação às universidades”.

Apesar de o Ministério da Educação e Ciência (MEC) já ter emitido um esclarecimento, no qual rejeitava que na entrevista televisiva Crato se tivesse referido apenas aos alunos das Escolas Superiores de Educação (ESE), tal não foi suficiente para acalmar ânimos de professores e alunos destas instituições: “O ministro já veio dizer que afinal não disse aquilo, o que é muito estranho, porque toda a gente ouviu”, reitera Rui Matos, defendendo que as declarações representam um “grande prejuízo” para as ESE e que alguns pais que as ouçam poderão optar por uma universidade para os filhos fazerem o curso. “É inadmissível, em última análise, isto devia ser alvo de um pedido de indemnização”, defende, explicando que esse pedido de indeminização seria apenas um gesto simbólico diante de uma atitude “bastante grave”.

“O que eu sinto é que o ministro estava muito zangado com o que aconteceu no dia da prova [PACC] e que depois resolveu disparar na direcção das ESE, julgando encontrar aí, de repente, uma justificação para a necessidade da feitura da prova, o que ainda foi mais caricato”, nota Rui Matos.

No esclarecimento, o MEC sublinhava que “o Sr. Ministro se referia ao conjunto do sistema de formação inicial de professores, que tem programas curriculares diversos, dizendo que há diferenças entre as diversas escolas de formação de professores, sejam universitárias sejam politécnicas, referindo ‘essas escolas’ no seu conjunto, e sem fazer juízos de qualidade que distinguissem escolas politécnicas por um lado e universitárias por outro."

Para Rui Matos, porém, pedir a demissão de Crato “é um dos aspectos quase inevitáveis” da reunião. Defende que, quando o ministro que tutela o ensino superior, “não acredita” na formação que é dada aos alunos, “algo está mal”: “Como é que nós podemos confiar, desenvolver o nosso trabalho?”, questiona. “Não podemos confiar num ministro destes, aliás acho que o país não pode confiar num ministro destes”, reitera. Já o dia de luta previsto para Janeiro deverá acontecer em simultâneo em todas as ESE e não se prevê que seja de greve ou manifestações, mas sim uma “jornada” de reflexão, com debates que juntem especialistas, professores, alunos e ex-alunos.  

Para a reunião desta sexta-feira foram convidados os presidentes dos Institutos Politécnicos e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos que também já defenderam, em carta dirigida ao primeiro-ministro, a demissão de Crato. Também a esta carta, o MEC reagiu, lamentando que “um órgão como o CCISP, parceiro da tutela na definição das políticas educativas para o Ensino Superior e constantemente auscultado, possa fazer um aproveitamento despropositado de uma conjecturável ambiguidade prontamente esclarecida". No comunicado, o MEC escrevia ainda que a “tomada de posição do CCISP é ainda mais injustificada tendo em conta que o sentido e alcance das declarações do Sr. Ministro foram directamente esclarecidos junto daquele órgão, mal foram suscitadas dúvidas."

Depois de já terem também divulgado uma carta, as ESE sentiram necessidade de voltar a manifestar repúdio pelas declarações, até porque têm sido contactadas por alunos que estão “bastante preocupados”: “Queremos que os alunos e ex-alunos percebam que nós estamos com eles, que podem confiar na formação que lhes foi dada, e que este foi um ataque, diria pueril, infantil, que não se faz. Uma pessoa com aquela responsabilidade não pode dizer o que disse e ficar impune. Aliás, eu acho que já não vai ser possível reparar aquilo”, afirma Rui Matos, lamentando que Crato não peça desculpas. “Não é do feitio dele reconhecer erros, nem deste governo”, nota.

Rui Matos espera ainda que também a Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior reitere o seu repúdio, uma vez que, sustenta o presidente da ARIPESE, com aquelas declarações, o ministro está a dizer que “não confia” na agência. O PÚBLICO já pediu uma reacção ao MEC.