Um homem de 39 anos morreu no Centro Hospitalar das Caldas da Rainha depois de ter sido transportado para a unidade numa ambulância dos bombeiros, por a viatura médica de emergência e reanimação (VMER) estar parada por falta de médico.

A vítima, adianta o Diário de Notícias, estava com hemorragias e a entrar em paragem cardiorrespiratória quando a mulher, enfermeira no mesmo centro hospitalar, contactou o 112. Porém, na segunda-feira, à hora a que foi feita a chamada, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) acabou por enviar uma ambulância dos bombeiros porque a VMER estava parada por não haver médico. Foi a própria enfermeira a iniciar as manobras de reanimação do marido.

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Saúde remeteu eventuais declarações sobre o tema para durante o dia, mas confirmou que a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, tal como nas restantes situações, vai abrir um processo de averiguações ao caso das Caldas da Rainha.

O Centro Hospitalar das Caldas da Rainha confirmou, através de um comunicado, que “lamentavelmente, na manhã do dia 28 de Abril, a VMER das Caldas da Rainha esteve inoperacional por um período de cerca de duas horas, entre as 8h e as 10h, por falta de médico. O socorro e o transporte foram geridos pelo CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes]. O utente chegou ao hospital transportado pelos bombeiros. O óbito foi confirmado já na urgência”.

Porém, a unidade garantiu que tanto a VMER das Caldas da Rainha como a de Torres Vedras têm tido uma operacionalidade de 97% e de 99% desde Janeiro. O hospital aguarda agora o resultado da autópsia do Instituto Nacional de Medicina Legal, escusando-se, para já, a avançar as causas da morte.

Este não é o primeiro caso em que a operacionalidade dos meios de socorro é colocada em causa. Na quarta-feira, na comissão parlamentar de Saúde, onde esteve o ministro da Saúde na sequência de um agendamento potestativo do PCP, os problemas relacionados com o INEM foram um dos temas em debate. Na altura, perante dúvidas apontadas pela oposição, Paulo Macedo reafirmou a sua confiança nestes meios e disse que é necessário aguardar pelos inquéritos dos casos que mereceram ser alvo de investigação. Já antes, o ministro tinha dito que 2013 foi o ano com menos inactividade de sempre nestes meios.

Na sequência desta novo caso, o PS já anunciou que vai requerer os resultados dos inquéritos às falhas no Serviço de Emergência Médica, pedindo ao ministro da Saúde que assuma responsabilidade depois de ter transformado o serviço "em algo que gera a maior intranquilidade nas pessoas". "O PS vai requerer institucionalmente o resultado desses inquéritos, dessas inspecções, para que o senhor ministro não possa lavar novamente as mãos como Pilatos, para que compreenda que o Serviço de Emergência Médica não pode ter falhas, é para salvar vidas, tal como os controladores aéreos não podem ter falhas, porque estão vidas em jogo", afirmou o deputado do PS José Junqueiro, citado pela Lusa, em declarações aos jornalistas no parlamento.

"Não se trata só de uma responsabilidade política, trata-se já neste caso de matéria de consciência e o senhor ministro tem de perceber que deve assumir imediatamente as suas responsabilidades, não se pode refugiar atrás de inquéritos, de inspecções, dos quais o país até ao dia de hoje não tem nenhum conhecimento", acrescentou o deputado socialista.

No início de Abril, o Ministério da Saúde (MS) tinha já dado a conhecer um novo despacho que determina que os directores dos serviços de urgência passam a ter a responsabilidade de manter, com conhecimento do INEM, uma lista com o pessoal apto para tripular as VMER, as escalas de serviço (que devem indicar substitutos em caso de falta) e a “operacionalidade permanente do meio”. O diploma fixa ainda que todos os médicos e enfermeiros dos serviços de urgência, das unidades de saúde, com formação em emergência dada pelo INEM, “podem ser chamados para integrar a escala de profissionais que asseguram a tripulação” das VMER, em detrimento de outras actividades hospitalares”.

A tutela justifica este despacho com a necessidade de “reforçar as regras que garantam a operacionalidade permanente dos meios de emergência pré-hospitalar, assegurando o seu regular funcionamento” e “reduzindo” os “tempos de inoperacionalidade”. Mas o novo enquadramento também responde “a conclusões preliminares de um processo de averiguações da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde às inoperacionalidades das VMER que está em curso e será oportunamente divulgado”.

A polémica estalou depois de, em Évora, a VMER do hospital da cidade não ter saído para socorrer duas vítimas de um acidente perto de Reguengos de Monsaraz, porque o médico escalado faltou.