O volume de negócios do sector privado da saúde em Portugal cresceu mais do dobro em dez anos: em 2005 era de 750 milhões de euros, no ano passado chegou a 1750 milhões de euros, segundo dados da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.

A descida da despesa pública levou, por outro lado, as famílias a elevarem os seus gastos em saúde. Em 2012, a despesa total (pública e privada) representava 9,5% do PIB, ligeiramente acima da média dos países da OCDE, mas os gastos públicos correspondiam apenas a 6,1% do PIB. Nesse ano, só 65% da despesa total com a saúde em Portugal era financiada pelo Estado, tendo a despesa das famílias aumentado proporcionalmente. 
Portugal é um de vários países europeus onde, nos últimos anos, o Estado está a diminuir a despesa em saúde, uma tendência que vai gerar um fosso tecnológico e assistencial que não será possível colmatar rapidamente. O alerta parte do presidente da Associação Italiana de Hospitais Privados, Gabriele Pelissero, para quem um nível de gastos abaixo dos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) não será suficiente para manter o nível de qualidade a que os cidadãos se habituaram.
“O que vai acontecer nos países que estão a desinvestir na saúde?”, perguntou Gabriele Pelissero no II Congresso da União Europeia da Hospitalização Privada (UEHP), em Milão, perante uma plateia de responsáveis de associações do sector, de representantes da Comissão Europeia e de grupos de reflexão independentes.
Na União Europeia (UE), são grandes as desigualdades a este nível. “Há uma Europa a duas velocidades”, sintetizou Pelissero, ilustrando com os casos dos países que entraram há menos tempo na UE, e onde a despesa pública com a saúde ronda cerca de 4% do PIB, enquanto em outros chega a ser mais do dobro. Na Holanda, exemplificou, é de 9,7% do PIB.
“Quem tem estado a mandar na saúde [nos últimos anos] são os ministros das Finanças”, corroborou Hans Marter, representante do Centro Político Europeu, um grupo de reflexão independente, que acredita também que o desinvestimento na modernização representa um grande risco. Pelas suas contas, bastaria um crescimento da ordem dos 0,5% ao ano neste indicador para conter o peso do impacto demográfico (envelhecimento e doenças crónicas) e dos custos dos medicamentos inovadores.
Gerry O’Dwyer, da Associação Europeia dos Administradores Hospitalares, lembrou o caso irlandês, em que o corte na despesa, entre 2008 e 2014, ascendeu a 25%. “Foram cerca de quatro mil milhões de euros que obrigaram a uma reconfiguração hospitalar”, acentuou, para defender que o fundamental “não é gastar mais, mas sim gastar melhor”.
É isso que os responsáveis do sector privado garantem que já fazem. Lamine Gharbi, da associação que em França representa os hospitais privados, indica que, “com 17% do financiamento os privados asseguram 34% da actividade” graças à “eficiência”.
Convencido de que o sector privado é fundamental para ajudar a diminuir os custos em saúde, Ulrich Wandscchneider, da associação alemã, garante que a eficiência não implica pôr em causa a qualidade — “na Alemanha há a obrigação de cada hospital publicar indicadores de qualidade de dois em dois anos”.
No congresso em que se pretendia debater a modernização e a sustentabilidade dos sistemas de saúde, os responsáveis pelas associações (a UEHP representa 4500 hospitais em 18 Estados-membros) quiseram passar a mensagem de que são um parceiro indispensável neste desafio.
Sublinhando que a percentagem de camas dos hospitais privados e os internamentos representam cerca de 20% do total, em média, lembram que nos últimos anos foram os privados que cresceram em muitos Estados-membros, enquanto, em simultâneo, se observou uma redução generalizada no número de camas hospitalares no sector público. Os dados do Eurostat relativos a 2012 indicam que quase 30% das camas dos hospitais na Alemanha pertenciam já ao sector privado lucrativo, na França eram 23,7% do total, e em Itália, 27,9%. Portugal tinha nesse ano 7,6% das camas privadas, mas os valores disponibilizados pelas várias fontes não coincidem.
Os políticos e os profissionais de saúde, enfatizam, devem participar no debate sobre como desenvolver um sistema de saúde europeu baseado “na liberdade de escolha, na sustentabilidade, na eficiência, e na concorrência saudável”. Os privados, acrescentam, contribuem para a modernização dos sistemas de saúde na Europa, ao demonstrarem uma grande resiliência, conseguindo adaptar-se à inovação tecnológica e às restrições económicas dos anos de crise.
Sobre a directiva dos cuidados de saúde transfronteiriços, que permite aos doentes tratar-se noutro Estado-membro caso não consigam uma resposta atempada no seu país, e que demorou dez anos a ser posta em prática, lamentam que, um ano depois de entrar em vigor, o impacto seja tão reduzido. “É anedótico, só existe no papel”, lamentam, aludindo ao escasso número de doentes europeus (cerca de 1% do total) que beneficiaram desta possibilidade. Um recente relatório da Comissão Europeia indica que só a França, o Luxemburgo, a Dinamarca e a Finlândia reportaram alguns milhares de reembolsos de cuidados de saúde programados, e que em seis países, Portugal incluído, nenhum doente usufruiu desta possibilidade.
No Reino Unido, lembrou Roberto Bertollini, da Organização Mundial de Saúde, 35% dos médicos e 22% dos enfermeiros são estrangeiros. A esperança é a de que os jovens que estão a emigrar na Europa reclamem um tratamento similar quando regressarem aos seus países: “As pessoas vão ter que perceber que não podem continuar com as fronteiras fechadas.”

O PÚBLICO viajou a convite da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada

Actualização em 28 de Setembro, às 18h30