Dados de professores que pediram mobilidade por doença estiveram visíveis esta manhã

Pedido de mudança de escola é formalizado através de uma plataforma online onde docentes puderam ver registos relativos à saúde de outras pessoas.

Os dados estiveram disponíveis através do site da Direcção-Geral da Administração Escolar Paulo Ricca

Os dados pessoais dos mais de 270 professores que já se candidataram à mudança de escola devido a doença própria ou de pessoas que deles dependem estiveram na manhã desta quinta-feira visíveis, por um período de tempo não-determinado, para os colegas que acediam ao formulário electrónico da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

A situação foi confirmada por Arlindo Ferreira, autor do blogue DeAR Lindo. “Fui alertado por outros professores e eu próprio confirmei a possibilidade de acesso ao nome do docente, ao tipo de doença e ao número da cédula do respectivo médico”, disse ao PÚBLICO.

O pedido de mobilidade para o próximo ano lectivo pode ser feito por docentes portadores de doença incapacitante ou que tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, descendente ou ascendente que esteja naquelas condições. A formalização desse pedido é feita através de uma aplicação electrónica que deveria estar disponível desde as 18h de quarta-feira, mas que terá estado inacessível durante a noite. Foi quando aquela voltou a funcionar, esta manhã, que vários professores perceberam que podiam aceder aos registos dos colegas.

João Paulo Silva, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte, considerou a situação “inqualificável”. “Casos deste género em concursos de professores são recorrentes, mas desta vez foram ultrapassados todos os limites. Não estamos a falar do número do BI, mas de dados sobre o estado de saúde de pessoas que já estão muito fragilizadas”, frisou.

Na perspectiva do sindicalista, que disse ter recebido, durante a manhã, denúncias do que estava a acontecer, “é imprescindível que desta vez o Ministério da Educação e Ciência “faça mais do que pedir desculpas”. “O desenvolvimento tecnológico é tal que não há justificação para este tipo de erros, que só podem resultar de incompetência técnica. É preciso que se apurem responsabilidades e que se actue em conformidade, garantindo que tal não volta a suceder”, disse.

No blogue DeAR Lindo, o autor transcreveu duas mensagens que recebeu: “Estou muito preocupado! Ao inserir a palavra-passe para obter o relatório médico, aparece um relatório de uma pessoa que não conheço — Cláudia Mxxx Dxxx Axxx. Mas afinal onde está o meu relatório? O que devo fazer?”; “Estava a tentar meter o pedido e o formulário passou-se. Passei a ter acesso livre aos 272 pedidos já inseridos, com todos os dados colocados por esses 272 colegas. Vejo tudo o que lá meteram”.

Em resposta a várias questões colocadas pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação e Ciência confirmou, através do gabinete de imprensa, que "a informação esteve, de facto, disponível por alguns minutos, devido a um erro informático" que, sublinha, "foi rapidamente detectado e corrigido".

Notícia actualizada às 19h19: acrescenta posição do Ministério da Educação e Ciência

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