A Polícia Judiciária investigou 71 pessoas por pornografia de menores desde que o crime foi tipificado, em 2007. Uma equipa está a traçar perfis e já percebeu que estes têm mais instrução do que os agressores que passam à prática de actos sexuais com crianças e adolescentes. Cristina Soeiro e Raquel Guerra, investigadoras do Gabinete de Psicologia e Selecção da Escola da Polícia Judiciária, coligiram os dados a nível nacional: 2 em 2009; 6 em 2010; 5 em 2011; 34 em 2012; 11 em 2013; 13 em 2014. Só em 2011 começaram a chegar aos tribunais processos que resultaram em condenações.

Apenas cinco daqueles casos resultaram de investigações iniciadas em Portugal. A pornografia infanto-juvenil não tem fronteiras. Socorre-se das novas tecnologias para circular. A maior parte dos casos veio bater à Polícia Judiciária por via de investigações coordenadas pela Europol.

A Brigada de Criminalidade Informática e Tecnológica da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo é que lhes pediu que encontrassem os perfis. Em Julho, Cristina Soeiro e Raquel Guerra começaram a analisar processos referentes a 26 pessoas que produziram, distribuíram, importaram, exportaram, divulgaram, exibiram ou cederam pornografia de menores, incluindo o material apreendido.

Sustentou esta quinta-feira Cristina Soeiro – na conferência mundial da IATSO (International Association for the Treatment of Sexual Offenders), que decorre até sábado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto – que é importante "avaliar o nível de severidade das imagens" consumidas por cada um para os caracterizar. "Não é igual consumir imagens de crianças nuas num clube naturista e consumir imagens de sadismo", exemplificou.

São quase sempre homens. Não têm só mais escolaridade do que os que estabelecem contacto directo com as vítimas. Têm também muito maior incidência de parafilias, como a pedofilia ou o sadismo sexual. Nos agressores sexuais offline os transtornos de personalidade rondam 8%; nesta amostra, 61 %. Isso será esclarecido na segunda fase do estudo, que inclui avaliações individuais, adianta Raquel Guerra. Em todo o mundo, porém, é mais elevada a percentagem de parafilias entre os consumidores de pornografia do que entre os agressores sexuais que passam ao acto.

O perfil mais comum (42% da amostra) corresponde a jovens, entre os 20 e os 30 anos, que têm fantasias sexuais associadas a parafilias, como a pedofilia ou o sadismo sexual. Tinham imagens de crianças muito pequenas – dos zero aos seis anos de idade – eróticas ou sádicas.

Chamaram “misto” ao segundo grupo (39%), já que agrega os agressores 'online' com registo de agressões sexuais offline. Usam a imagens, sobretudo de raparigas de 12 a 18 anos, para satisfazer as suas "fantasias", mas também por razões de ordem económicas – alguns vendiam material que tinham em seu poder.

O último grupo, o que designaram por "exploratório" (19% ), é composto por pessoas mais velhas, com 50 anos ou mais, não têm grande domínio das novas tecnologias e procuram imagens de menores em poses eróticas, mais por "curiosidade".

A ideia do estudo é também perceber como se poderá prevenir "que passem do uso 'online', que por si só é crime, para o contacto físico com as crianças e adolescentes ", acrescentou Raquel Guerra. Alguns agressores sexuais, diz, encontram na pornografia de menores uma forma de se desculparem. Dizem: “Não fiz nada. Só vi. Não fui eu que agarrei nas crianças. O que eu fiz não é um crime.” Não sentem, prossegue a especialista, “grande culpa mas a pornografia de menores é uma indústria muito feroz e quando mais gente consumir mais vitimas haverá”.