O ministro da Defesa classificou nesta quarta-feira de "excepcional" o caso de oito ex-alunos do Colégio Militar que começam a ser julgados a 1 de Outubro por maus tratos cometidos, alegadamente, contra outros três estudantes, entre 2006 e 2008.

"O Colégio Militar tem uma história de prestígio que honra todos aqueles que passaram por aquela instituição. Não é uma situação, que é uma situação excepcional e que ocorre em todas as instituições onde há pessoas e comportamentos desviantes, que mancha essa realidade", afirmou Aguiar-Branco, à margem de uma visita ao quartel dos Comandos, na Carregueira, Sintra.

Segundo os despachos de acusação e de pronúncia, a que a agência Lusa teve acesso, os arguidos tinham, à data dos factos, entre 17 e 22 anos, e frequentavam o último ano na condição de graduados e/ou comandantes de companhia ou secção, enquanto as três vítimas tinham 11 e 13 anos (dois dos ofendidos).

“[O Colégio Militar] deu e dá muitos contributos para a afirmação de Portugal e de cidadãos que depois dão o seu contributo à sociedade portuguesa de uma forma extraordinária", frisou o ministro, que falou ainda sobre a reforma promovida pelo Governo, que tem objectivos definidos: "Visa precisamente contribuir para que o Colégio Militar continue a poder ser uma mais-valia para Portugal, que tenha uma capacidade de atrair ainda mais alunos como aconteceu este ano e, por via disso, poder prestar também um serviço à sociedade portuguesa".

Quanto ao balanço do início do ano lectivo, afirmou: "Estou muito satisfeito, porque o início do ano escolar no Colégio Militar foi positivo. A integração das meninas que, pela primeira vez, vão estar a estudar na instituição, é um sucesso. Isso é que é importante. Os resultados e o que está a acontecer deixam-nos tranquilos".

Em relação ao processo dos alegados maus tratos cometidos entre 2006 e 2008 no interior do Colégio Militar – instituição de ensino dependente do Ministério da Defesa Nacional e sob responsabilidade do Exército –, o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decidiu levar a julgamento todos os arguidos, apesar de diminuir de seis para quatro os crimes de maus tratos pelos quais os oito ex-alunos vão responder em tribunal.

"Castigar um aluno (uma criança de 11 a 13 anos) que frequenta um colégio militar com 20 flexões por não ter feito a cama em condições ou obrigar a fazer 30/40 flexões por faltar ao respeito a um superior poder-se-á entender que é uma atitude pedagógica e necessária para incutir responsabilidade aos mais novos", refere o despacho de pronúncia do TIC. "Mas mandá-lo [ao aluno] fazer 20/30 flexões e obrigá-lo a repetir o mesmo exercício vezes sem conta (podendo chegar às 100, 200 flexões) até ser bem executado, e dar-lhe pontapés porque, já exausto, não é capaz de continuar o exercício, ou dar uma chapada a ponto de rebentar um tímpano do menor, é um acto criminoso", considera o tribunal.