Os alunos do ensino básico e secundário ainda vão poder prolongar as férias de Verão quase até ao final da primeira quinzena de Setembro, já que, de acordo com as datas avançadas pelo Ministério da Educação e Ciência, as aulas só vão arrancar entre os dias 11 e 15 desse mês. O despacho divulgado na sexta-feira com o calendário escolar para o próximo ano lectivo, a que o PÚBLICO teve acesso, tem algumas alterações em relação ao que tinha sido inicialmente divulgado, com uma tentativa de aproximar as durações dos três períodos.

O primeiro período, indica o documento, vai prolongar-se até ao dia 16 de Dezembro, que calha a uma terça-feira. Depois, os alunos regressam à escola na segunda-feira, dia 5 de Janeiro, até pararem para as férias da Páscoa, a 20 de Março, ou seja, uma sexta-feira. Esta etapa poderá ser interrompida entre os dias 16 e 18 de Fevereiro para as férias de Carnaval.

Já o terceiro e último período tem arranque marcado para terça-feira, dia 7 de Abril, e acaba entre os dias 5 e 12 de Junho — consoante o ano de escolaridade. Os primeiros a ir para casa são os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos. Para os alunos do 6.º ano, a escola tem autonomia para escolher entre estes dias e, para os restantes anos, o dia 12 de Junho é o último. Isto significa que o primeiro período tem uma duração de cerca de 13 semanas, o segundo de 11 semanas e o terceiro de nove a dez semanas.

As datas provisórias para o ano de 2014/2015 já tinham sido avançadas em Maio pela tutela e apresentadas aos sindicatos e confederações de pais — que criticaram as grandes diferenças entre os três períodos e o arranque tardio das aulas. Os dias agora divulgados sofreram alguns ajustes, com o primeiro período a poder recuar alguns dias, e as férias da Páscoa a começarem a 23 de Março quando, na versão provisória, a ideia era estender o segundo período mais uma semana.

O calendário não resolve totalmente o desequilíbrio entre períodos mas aproxima-os mais, já que a distribuição dos tempos lectivos foi o principal alvo de críticas, em Maio, com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) a defender que “já era tempo de o calendário escolar deixar de se submeter às festas religiosas e passar a ser definido de acordo com os interesses dos alunos e tendo em vista a eficácia do ensino”.

Na altura, também a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação reforçou a importância de o ano começar mais cedo, no início de Setembro, e insistiu na importância de os três períodos terem durações mais aproximadas. Por outro lado, esta confederação sugeriu, ainda, que houvesse mais tempo de aulas e menos férias perante os extensos programas a que é preciso dar resposta.

No que diz respeito aos exames de final de ano também há algumas mudanças: no 3.º ciclo, a 1.ª chamada das provas nacionais realizar-se-á entre 15 e 19 de Junho de 2015 e as respectivas pautas serão afixadas até 9 de Julho. No secundário, a 1.ª fase dos exames nacionais decorrerá entre os dias 15 e 25 de Junho e a 2.ª entre os dias 17 e 21 de Julho; neste caso, a fixação das pautas poderá verificar-se, respectivamente, até 13 de Julho e até 4 de Agosto.