No próximo ano lectivo, os alunos do básico e secundário ainda poderão gozar, garantidamente, duas semanas de férias em Setembro. Com o dia 12 a calhar a uma sexta-feira, o Ministério da Educação e Ciência passou para a semana seguinte a data de abertura das aulas, que pode ocorrer de 15 a 17 de Setembro, segundo a proposta enviada aos sindicatos.

O calendário, que não é definitivo, mostra que ainda não será para o ano que se resolve o problema do desequilíbrio entre a duração dos três períodos lectivos, naqueles níveis de ensino.

 “Não há novidades, o que, neste caso, é mau. Já era tempo de o calendário escolar deixar de se submeter às festas religiosas e passar a ser definido de acordo com os interesses dos alunos e tendo em vista a eficácia do ensino”, comentou Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), quando contactado pelo PÚBLICO.

Como a direcção da Confap, que também critica o facto de o ano lectivo não começar mais cedo, em Setembro, a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) defende que os três períodos passem a ter a mesma duração e “que sejam tão longos quanto o necessário, tendo em conta critérios pedagógicos”.

“Os programas são extensíssimos, mais tempo de aulas seria sempre positivo”, comentou a dirigente da CNIPE, Isabel Gregório, frisando que, “actualmente, e também por serem mais curtos que o primeiro, o 2º período e, principalmente, o 3º, são quase integralmente preenchidos por testes de avaliação, que não deixam espaço à aprendizagem”.

De acordo com as informações esta sexta-feira divulgadas, o primeiro período de aulas termina no dia 16 de Dezembro, uma terça-feira, e o segundo começa no dia 5 de Janeiro, uma segunda. As chamadas férias da Páscoa, decorrem entre os dias 30 de Março (uma segunda-feira) e 10 de Abril (uma sexta) pelo que, na prática, os alunos não terão aulas entre 28 de Março e 12 de Abril.

Assim, os dois primeiros períodos terão 13,2 e 11, 4 semanas, respectivamente, muito mais do que o último, que termina a 5 de Junho e terá apenas 39 dias úteis (8,6 semanas) para os alunos que do 6º, 9º, 11º e 12º anos. Os estudantes do 1º ciclo e dos 5º, 7º, 8ºe 10º anos têm um terceiro período ligeiramente mais longo: acabam as aulas a 12 de Junho, o que lhes permite ganhar, em relação aos colegas, quatro dias úteis de escola. 

A excepção àquelas regras diz respeito às crianças que frequentam o 4.º ano e o 6.º e que, após a avaliação de final, já com a ponderação dos resultados da primeira fase das provas nacionais, não tenham obtido aprovação. Esses, nos termos da lei, usufruem de um “acompanhamento extraordinário”, para colmatar “deficiências no percurso escolar”, antes da 2.ª fase das provas de final de ciclo, que os vai manter nas respectivas escolas entre 15 dias a três semanas, a partir do dia 3 de Julho.

Para permitir a recuperação dos alunos que revelem dificuldade, a 1.ª fase das provas de Português e Matemática de 4.º e 6.º anos serão, como já acontece este ano, realizadas em Maio – até ao dia 22.

No 3.º ciclo, a 1.ª chamada das provas nacionais realizar-se-á entre 17 e 25 de Junho de 2015 e as respectivas pautas serão afixadas até 14 de Julho, inclusive.  No secundário, a 1.ª fase dos exames nacionais decorrerá entre os dias 17 e 26 de Junho e a 2.ª entre os dias 15 e 20 de Julho; neste caso, a fixação das pautas poderá verificar-se, respectivamente, até 13 de Julho e até 3 de Agosto.