Portugal acordou para o fenómeno do desemprego em meados da primeira década do século XXI, com as taxas a não pararem de crescer desde o início do milénio (de 3,9%, em 2000, para 7,6%, em 2005, 10,8%, em 2010, e 16,3%, em 2013). Passámos, diariamente, a ouvir falar em milhares de desempregados, muitos deles qualificados, e em emigração maciça de mão-de-obra qualificada.

Fica, então, a pergunta: a formação superior facilita a entrada no mercado de trabalho ou a decisão de prolongar os estudos é economicamente irracional? Ao adiarem a sua entrada no mercado de trabalho, os jovens esperam que o tempo e dinheiro que “perderam” a estudar sejam mais do que compensados pelas oportunidades que se lhes venham a apresentar. Será que esta expectativa se confirma? Será que os ativos qualificados constituem um “material mais empregável”?

A resposta é, inequivocamente, positiva. A taxa de desemprego dos ativos qualificados é bastante mais reduzida (12,9%) do que a dos não qualificados (17,1%).

A evolução do desemprego em Portugal permite-nos chegar às seguintes conclusões: o desemprego tem vindo a aumentar em todas as faixas etárias e em todos os níveis de escolaridade; os jovens (15 a 24 anos) são os mais afetados pelo desemprego (37,7%); o aumento do desemprego afetou em especial os que nunca estiveram inseridos no mercado de trabalho e os que possuem qualificação superior têm uma taxa de desemprego inferior à taxa média nacional e ainda mais distante da taxa de desemprego jovem.

A formação superior continua, assim, a assegurar aos diplomados mais fácil acesso ao mercado de trabalho. Não obstante, importa salientar a evolução negativa que se tem vindo a verificar neste domínio (em 2005, a taxa de desemprego qualificado foi 6,7%, em 2010, de 7,7%, e, em 2013, de 12,9%).

Várias razões têm contribuído para este registo. Se algumas das justificações são incontornáveis (o aumento galopante, embora ainda insuficiente, da população ativa qualificada e a redução do emprego público), outras resultam de situações para as quais é imperativo encontrar uma resposta, aplicando ou aprofundando medidas que garantam a inversão da trajetória dos últimos anos. Entre estas, contam-se:

- Melhorar a informação dos candidatos ao ensino superior, assegurando-lhes uma escolha mais racional e um maior potencial de empregabilidade (o portal infocursos representa uma iniciativa de extrema importância neste domínio);

- Aprofundar a ligação entre ensino superior e mercado de trabalho, envolvendo empregadores na definição dos planos de estudos e conteúdos programáticos, criando gabinetes de integração profissional, promovendo estágios, incentivando a mobilidade internacional dos estudantes e estabelecendo parcerias entre instituições de ensino superior e empresas;

- Definir criteriosamente a oferta formativa do ensino superior público, o qual, por ser financiado pelos contribuintes, deve obedecer a princípios de racionalidade, de razoabilidade, de não duplicação, de especialização e de interesse estratégico;

- Desenhar um catálogo de formação que resolva, ou pelo menos atenue, os gravíssimos inconvenientes da promiscuidade existente ao nível da oferta formativa entre ensino universitário e politécnico, impedindo a contínua academização dos politécnicos e profissionalização das universidades.

Em suma, é essencial adotar medidas que contrariem o aumento do desemprego qualificado. No entanto, ao contrário do que tantas vezes se apregoa, o investimento em formação de nível superior continua a apresentar um forte retorno. É, assim, imperativo que se difunda este dado objetivo, lançando uma campanha de mobilização dos jovens portugueses para a importância que a formação superior tem para o seu futuro e para o futuro do país.

Docente da Universidade Europeia e Investigador do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal