O vice-primeiro-ministro Paulo Portas lançou uma forte crítica à posição do PCP mas também ao PS por votar a favor de propostas como a saída do euro e assim se “deixar enredar” pelos comunistas. Depois dos dois discursos de encerramento, a moção de censura do PCP foi chumbada com os votos contra das bancadas do PSD e do CDS-PP, que se levantaram em bloco apesar de haver votação electrónica.

Toda a oposição votou a favor da moção comunista, levantando-se quando a presidente da Assembleia da República perguntou "quem vota a favor". Porém, na bancada socialista houve uma ausência de peso: Francisco Assis, o cabeça de lista do PS às europeias e apoiante de António José Seguro, saiu da sala do plenário alguns minutos antes da votação e não regressou. E houve quem preferisse apenas levantar o braço, como Jorge Lacão e Eduardo Ferro Rodrigues. Lacão, apoiante de António Costa, foi um dos defensores da abstenção dos socialistas devido à argumentação do PCP que incluía o PS no lote dos responsáveis pela actual situação do país.

Outro deputado do PS que optou por não votar, segundo os serviços da Assembleia da República contactados pelo PÚBLICO, foi Pedro Marques, ex-secretário de Estado da Segurança Social no último Governo de José Sócrates.

Ausentes do Parlamento, por se encontrarem no estrangeiro, estiveram os socialistas Fernando Serrasqueiro, José Lello, Miranda Calha e Vitalino Canas. Sem justificação de falta, não compareceram também os deputados Mota Andrade e Inês de Medeiros.

O deputado socialista António Braga anunciou, alguns minutos depois da votação da moção de censura, quando já se votavam outros diplomas, que a bancada do PS irá entregar uma declaração de voto sobre a moção do PCP.

No encerramento do debate da moção de censura do PCP, o líder do CDS resumiu o plenário desta sexta-feira: “A coerência no erro do PCP e hesitação inexplicável do PS foi o contributo do PS para se afastar do centro político. Não me parece que alguém lhes agradeça, muito menos o PCP”.

Para Paulo Portas, a moção do PCP não [é] tanto para censurar o Governo mas para "enredar o PS”. “Não espanta que o faça, mas espanta como o PS se deixou enredar”, afirmou. O vice-primeiro-ministro enunciou depois um conjunto de propostas que estão plasmadas no texto da moção de censura – como a saída do euro, a reestruturação unilateral da dívida – para questionar se o PS vota a favor. A posição dos socialistas foi abundantemente criticada, mas já a situação actual interna do partido foi poupada.

Lembrando que a abstenção das europeias foi “devastadora”, Portas disse que os resultados “abriram ansiedades no PS que seria deselegante comentar”.

Citando Álvaro Cunhal, o líder histórico do PCP, quando sublinhou que na ideologia não ceder seja qual for a realidade, Portas apontou que para o PS “são indiferentes as ideias para derrubar o Governo”. “Isso é presumir que as ideias não têm consequências nem causas. Mas têm uma e outra coisa”.

Na análise da situação do país, o vice-primeiro-ministro recordou a “herança” do anterior Governo e concluiu: “Económica e socialmente o país está em melhor em 2014 e estará melhor em 2015”. E vaticina que o PCP terá uma “expressão modesta e irrelevante”.

 PCP promete continuar a lutar
O líder da bancada comunista subiu ao púlpito para reiterar os argumentos que o partido esgrimiu durante todo o debate, fundamentando a sua moção de censura na votação escassa da maioria nas eleições de domingo, nas consequências económicas e sociais da política do Governo e na contestação que este tem recebido nas ruas.

“Seria impensável que a Assembleia da República passasse ao lado de tamanha censura popular poupando o Governo a uma moção de censura”, salientou João Oliveira. O deputado acrescentou ser preciso “derrubar este Governo e convocar eleições antecipadas” para que Portugal possa concretizar os “valores de Abril”.

O deputado comunista disse que a maioria PSD/CDS se mantém em funções de forma “ilegítima” por ter tido a maior derrota eleitoral de sempre – o Governo mantém “artificialmente na Assembleia da República uma maioria de 57% dos deputados quando nas urnas apenas recolhe 27% dos votos” - e por “violar compromissos eleitorais, por governar contra o povo e a Constituição”.

Tendo óbvia consciência do chumbo da moção de censura, João Oliveira prometeu que apesar disso, “o povo continuará a lutar e encontrará o caminho que conduza à derrota deste Governo e da política de direita”. “Se PSD e CDS fugirem às suas responsabilidades e chumbarem esta moção de censura, mantendo-se agarrados ao poder, o que fazem não é reforçar a confiança no Governo, é censurar a vontade que o manifestou democraticamente nas urnas”, avisou.

Defendendo que o PCP propõe a “solução para os problemas nacionais”, João Oliveira apontou seis propostas comunistas: a renegociação da dívida, a defesa da produção nacional, a valorização de salários e pensões, o aumento fiscal para o grande capital e alívio para os trabalhadores, a recuperação das funções sociais do Estado e a preparação do país para uma eventual saída do euro.