No dia do município das Caldas da Rainha, o primeiro-ministro sublinhou que, pela primeira vez, os próximos fundos comunitários serão geridos em conjunto entre o governo e as autarquias.

“Ao longo destes anos a administração central decidiu como e quando afectar os fundos comunitários em equipamentos públicos no território. Mas desta vez isso tem de merecer o consenso dos ministros e dos autarcas”, afirmou Passos Coelho. 

Recordando o seu papel de autarca enquanto presidente da Assembleia Municipal de Vila Real e vereador (da oposição) -, diz que está na hora de os fundos comunitários serem geridos de uma forma conjunta, o que significa que um determinado equipamento desejado para um concelho tenha de merecer a aprovação de um ministro, sendo que o contrário também é verdade pois um presidente da câmara poderá opor-se à vontade de um ministro.

O resultado disto é que os investimentos em equipamentos públicos passarão a ser discutidos e decididos de uma forma mais inteligente, disse o primeiro-ministro, que entende que ainda não foi dado o devido destaque a esta inovação, criada pelo seu governo, de gerir os fundos comunitários de forma partilhada entre as duas instâncias de poder.

Passos Coelho disse que o municipalismo em Portugal foi criado em oposição ao Estado central, mas que desde o 25 de Abril se tem caminhado para uma maior aproximação entre o nacional e o local.

Tendo como pano de fundo a transferência do Hospital Termal das Caldas da Rainha e do seu extenso património do Ministério da Saúde para o município caldense, o primeiro-ministro disse que este é um bom exemplo de uma parceria pública.

“Por vezes há desconfiança [na transferência de equipamentos públicos], mas é tudo do Estado!”, disse, para referir que “temos imenso património no país inteiro, mas não temos dinheiro para o recuperar”. Por isso, a solução é fazê-lo em conjunto com as autarquias.

"Não estamos condenados a ser prósperos"
Já antes o primeiro-ministro tinha insistido no discurso das dificuldades do governo em realizar investimento público. “Perdemos muito por não termos feito colectivamente um exercício de rigor e de disciplina nos anos anteriores”, disse, embora admitindo que “isso são pérolas de um outro rosário” que não eram para ali chamadas.

“Mas a maior obrigação de um primeiro-ministro é não perder a cabeça e voltar a fazer mal as contas”, continuou. Insistindo em que o país precisa de manter “um percurso regrado”, Passos Coelho disse que de nada serve afirmar-se que uma sociedade avançada deve ter uma boa protecção social se não se gerarem condições para tal.

“Ao longo da História houve comunidades com um grande progresso, alicerçadas em economias prósperas que entrarem em declínio”, prosseguiu, dando exemplos de países ricos que ficaram pobres e de outros que eram pobres e hoje são ricos. Por isso “não estamos condenados a ser prósperos”, concluiu

A chegada de Passos Coelho às Caldas da Rainha foi feita sob uma forte vaia de um grupo de 40 manifestantes que o aguardava à entrada do Centro Cultural e de Congressos. Ligados a sindicatos afectos à CGTP, que organizou o protesto, ostentavam faixas em defesa da escola pública e contra a municipalização do ensino, contra a política de direita e contra o empobrecimento.