O primeiro-ministro disse esta sexta-feira acreditar que em 2016 haverá uma parte da sobretaxa de IRS que será devolvida, alertando, no entanto, que os dados da execução orçamental que serão divulgados esta tarde pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais apenas dizem respeito ao primeiro semestre.

“E com esse sublinhado, porque é só o primeiro semestre, falta ver como correm as coisas no segundo. Mas com os dados do primeiro semestre, eu creio que há uma boa indicação de que em 2016 haverá realmente uma parte da sobretaxa que as pessoas poderão receber como crédito fiscal”, explicou Passos Coelho.

Em declarações aos jornalistas após a visita a uma nova fábrica em Pedrógão Grande, do grupo Enerpellets, o governante afirmou que só no final do ano será “possível determinar e informar as pessoas com rigor sobre qual vai ser o valor da sobretaxa a devolver em 2016".

"Só no final do ano é que saberemos quanto é que o Estado recebeu de IRS e IVA acima daquilo que estava programado para o ano", explicou o chefe do Governo.

Resposta ao PS: Governo está em plenas funções
Em resposta ao PS, que na quinta-feira exigiu que o Governo "pare imediatamente" os processos de privatizações nas áreas dos transportes, água e ambiente, alegando falta de legitimidade política, sobretudo após o Presidente da República ter marcado as eleições, o primeiro-ministro defendeu que o Governo mantém “todos os seus poderes” e funções.

"O Governo está investido de todos os seus poderes até às eleições e não é pelo facto de o Presidente da República ter convocado eleições que isso é alterado. O Governo não está em gestão. Só entrará em gestão depois das eleições", disse Pedro Passos Coelho, que disse querer assim fazer um "esclarecimento em abono da informação correta que os portugueses devem ter".

"O Governo tem todas as competências. Mas os Governos devem ter bom senso e não devem produzir legislação imensa quando estão a terminar o mandato. Seria de estranhar que no fim do mandato o Governo tivesse uma febre legislativa. Mas não deixará de governar", disse.

O primeiro-ministro disse também que o executivo, apesar de estar em funções, tem "duas preocupações em particular": "A primeira, que resulta da lei, é de não proceder a nomeações, na medida em que se deve inibir de estar a iniciar novos mandatos. E deve também ter o cuidado, como estamos em pré-campanha, de exercer a sua actividade de modo a não confundir a actividade do Governo com a pré-campanha ou campanha", explicou.

Os governantes, reforçou, "devem ter parcimónia e deve haver cuidado para não se utilizar os lugares públicos para fins de natureza partidária". "Mas, como não temos esse hábito, é continuar como até aqui", sintetizou.

“Bons quadros” devem ficar em Portugal
Pedro Passos Coelho defendeu também ser importante fixar em Portugal "os bons quadros" existentes e simultaneamente atrair estrangeiros para acrescentar valor, sobretudo na ciência e na investigação. "Temos todo o interesse em que os nossos jovens possam ter oportunidades em Portugal. Se não tiveram no passado, como houve quebra da actividade económica, recessão, desemprego, isso não significa que alguém tivesse a intenção de que as pessoas passassem mal ou tivessem de ir para outro lado", disse.

O primeiro-ministro tem sido acusado de ter incentivado os portugueses, em especial os jovens, que não têm trabalho a procurar emprego no estrangeiro.

O chefe do executivo PSD/CDS disse que "agora" há uma "esperança e uma expectativa de futuro muito diferente". Felizmente, estamos a criar emprego e o caminho é positivo, de recuperação. E, portanto, cada vez mais precisamos de ajudar a fixar os bons quadros que temos, as pessoas com formação, dar-lhes a real oportunidade de ficarem em Portugal e até de atrair outras pessoas".

Ao longo destes anos, disse Passos Coelho, foi possível ainda assim "reter cientistas que tinham sido formados em Portugal", além de ter sido possível atrair investigadores de outros países que vieram "acrescentar valor".