Governo e partidos contra PS por não ter solução para dívida

Socialistas defendem que problema da dívida deve ser resolvido no seio da União Europeia. Bancadas mais à esquerda insistem que dívida não é pagável, ministra das Finanças assegura o contrário.

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A ministra das Finanças manteve a posição que o Governo tem assumido sobre este assunto Enric Vives-Rubio
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Foi um momento raro de união das bancadas da maioria e mais à esquerda que simbolizou o coro de críticas à posição – ou a indefinição dela – do PS. Deputados do PSD e do CDS aplaudiram entusiástica e ruidosamente o desafio lançado pelo comunista Paulo Sá ao PS para revelar a sua posição sobre o que fazer com a dívida. Os socialistas defenderam que o problema tem de ser enfrentado no âmbito europeu, solução que é insuficiente para a ministra das Finanças.

No arranque da sessão plenária, João Galamba, deputado do PS, assumiu que a renegociação da dívida não é “um problema unilateral”. “Há um consenso de que a dívida é um problema europeu e não português, resultante de um qualquer desvio comportamental. O Governo e a maioria contam exactamente a mesma história que os credores contam sobre as dívidas soberanas. É falsa e serve os interesses dos credores. Não foi uma crise causada pelo despesismo, mas sim pela desadequação institucional da zona euro para responder à crise financeira de 2007, 2008 e 2009", afirmou o deputado, sustentando que Portugal se deve bater por uma solução no seio da União Europeia.

Durante o debate, João Galamba acabou por ser mais concreto e defendeu uma terceira via entre o ‘não pagamos’ e a do "pagamos tudo do Governo". Lembrando que há várias discussões na Europa sobre “o que fazer com a dívida”, o deputado deu como exemplo a possibilidade de compra pelo Banco Central Europeu de parte da dívida, a mutualização ou ainda o aumento do financiamento europeu para investimento aos países com dívida demasiado alta.

A ministra das Finanças foi dando conta das suas críticas à posição do PS ao longo do debate. Mas foi no encerramento que Maria Luís Albuquerque foi mais dura. “As soluções do PS são uma espécie de ‘nim’, de passarmos para a Europa o debate. O Governo deve ir para a Europa bater o pé e dizer que temos de defender soluções europeias”, afirmou, rejeitando as eurobonds. “Não sei se é bom ter eurobonds ou o BCE comprar a dívida sem saber as condições que estão associadas. Não vamos pedir aos outros contribuintes que paguem a nossa dívida, sem dar nada em troca. Isso é caridade, não vamos estender a mão à caridade”, acrescentou.

Nas bancadas mais à direita, o PS também foi visado. “Criancices de criancinhas é a posição do PS ao não ter nenhuma posição sobre a questão da dívida pública”, ironizou Vera Rodrigues, do CDS-PP. Mais tarde haveria de elogiar o “apelo ao bom senso feito pelo PCP” e insistiu: “A solução do PS é meter a dívida debaixo do tapete, fazendo como se ela não existisse.” A social-democrata Elsa Cordeiro não viu no debate “nada de novo”, “uns não querem falar porque não têm solução, outros porque o seu remédio é tão mau que só levaria o país ao isolamento ou ao orgulhosamente sós.”

O debate foi também dominado pela divergência entre as bancadas mais à esquerda e o Governo sobre se a dívida é pagável. Lembrando os “sacrifícios impostos aos portugueses” nos últimos quatro anos para pagar cerca de 30 mil milhões de euros de juros da dívida, o líder da bancada comunista João Oliveira quis saber que mais vai o Governo exigir entre 2014 e 2020 quando Portugal terá que pagar 60 mil milhões.

“A que nível de retrocesso, de afundamento económico, a que nível de desespero querem levar a vida dos portugueses?”, questionou o deputado.“A insustentabilidade não é só orçamental, mas também social e económica quando o pagamento da dívida está a impor o garrote ao desenvolvimento do país”, avisou João Oliveira, uma teoria também desenvolvida daí a pouco pela bloquista Mariana Mortágua.

“A dívida não é pagável nos prazos que nos apresenta matematicamente e financeiramente. E não é sustentável socialmente. O país não aguenta mais austeridade”, defendeu a deputada. “Nenhum país mais pobre paga melhor as suas dívidas”, acrescentou.

Heloísa Apolónia, de Os Verdes, recordou os números da dívida pública e acusou o actual Governo de a fazer crescer. Quando o Executivo liderado por Passos Coelho tomou posse, em 2011, a dívida situava-se em 94% do PIB, valor que agora se encontra “em mais de 132%” do PIB.

A ministra das Finanças rejeitou a crítica, alegando que já em anos anteriores, em governos socialistas, a dívida aumentou. Em resposta à oposição, Maria Luís Albuquerque reiterou a posição que o Governo tem assumido sobre este assunto: “No momento actual, o nível de dívida pública é elevado mas sustentável.”

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