O Governo de Timor-Leste admite reformular a cooperação judicial com Portugal na sequência da expulsão de sete funcionários judiciários portugueses. Quem o afirmou esta segunda-feira foi o ministro da Justiça de Díli, após um encontro de duas horas com a sua homóloga portuguesa, Paula Teixeira da Cruz.

“A reunião foi muito positiva, abordámos várias questões e muito especialmente o que tem acontecido, da parte de Timor claro que haverá uma reponderação do que tenha acontecido”, disse Dionísio Babo à saída da reunião. “Respeitamos o que foi decidido em Portugal [a suspensão da cooperação judicial], vamos reformular a fórmula de cooperação que podemos desenvolver mais positivamente no futuro”, destacou.

O ministro timorense evitou precisar se tinha pedido desculpa às autoridades portuguesas pela expulsão dos sete funcionários judiciais. “Cada vez que a questão lhe foi colocada, encontrou uma resposta de circunstância: “Agradeço imensamente à senhora ministra ter-me recebido, quero acreditar mais uma vez que esta discussão foi muito positiva”; “Uma cooperação exige que cada parte tenha o dever de cumprir coisas que devem ser respeitadas por ambas as partes”; “Compreendo a opinião pública daqui.”

Em todo o momento, o ministro de Díli mostrou-se pouco à vontade, apesar de, à saída, ter sido acompanhado pela sua homóloga. Um beijo e um aperto de mão demorado selaram o encontro. À entrada, duas horas antes, apenas o secretário de Estado António Costa Moura o esperava. Então, Dionísio Babo negou que o primeiro-ministro de Timor Leste, Xanana Gusmão, tivesse chamado dois juízes portugueses da sua confiança – Cláudio Ximenes e Margarida Veloso – para os tribunais de Díli. “Não é verdade”, comentou.

Contactado pelo PÚBLICO, o desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Cláudio Ximenes, que tem dupla nacionalidade, negou, também, ter recebido qualquer convite. “É totalmente falso”, disse.

Ao encontro de segunda-feira seguem-se esta terça-feira reuniões do ministro da Justiça de Timor-Leste na Procuradoria-Geral da República e no Conselho Superior de Magistratura. Um périplo de escusas, embora as autoridades timorenses não o reconheçam formalmente. A forma vaga que Dionísio Babo utilizou para se referir sobre o futuro da cooperação judicial – reformulação e reponderação – significa que tudo está na mesma. Ou seja, que a suspensão decidida a 5 de Novembro pelo Governo português se mantém.

Aliás, nada leva a admitir uma resolução, a curto prazo, desta situação. A expulsão dos sete funcionários judiciais, com o vexame público que tal significa, foi uma atitude diplomaticamente exagerada quando existem outras fórmulas para resolver qualquer problema de relacionamento bilateral. Como um Governo chamar o embaixador do outro Estado.

O facto de a questão não ter sido tratada na forma habitual na diplomacia entre Estados amigos, ou seja, com discrição, introduziu também ruído. A que se somou, por fim, a inusitada fórmula do ministro Babo ter revelado, numa primeira fase, a intenção de se encontrar em Lisboa com Paula Teixeira da Cruz: “Entre Novembro e Dezembro”, numa data indefinida, como constava no ofício enviado no princípio do mês à sua homóloga.

Só depois da reunião, há uma semana, do embaixador português Manuel Gonçalves de Jesus com Xanana Gusmão e com Dionísio Babo, se avançou naquilo que a diplomacia portuguesa não hesita em classificar como “um triste episódio”. Naquele encontro, também participaram o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Luís Guterres, o vice-ministro da Justiça, Ivo Valente, e a embaixadora de Timor-Leste em Portugal, Maria Paixão da Costa.  

Não é só a dimensão do incidente que leva ao prolongamento do degelo das relações. A expulsão decretada por Díli foi uma decisão unilateral que afectou funcionários judiciais portugueses que responderam a um pedido de cooperação formulado pelas autoridades timorenses.

O que, por si só, já implicaria uma ponderação sobre os mecanismos do actual modelo de cooperação, cujo desejo de continuidade foi reafirmado pelo ministro Babo em Lisboa. Agora, trata-se, também, de encontrar a fórmula que previna novos problemas.