Marcelo diz que Cavaco não vai pedir fiscalização do orçamento

Presidente falou sobre necessidade de uma "avaliação cuidadosa" dos custos de um orçamento não entrar em vigor.

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Cavaco Pedro Cunha/arquivo

Marcelo Rebelo de Sousa interpretou as declarações de Cavaco Silva no Panamá como um sinal de que este não vai pedir fiscalização preventiva do Orçamento do Estado para 2014.

“Cavaco disse porque é que não vai pedir fiscalização preventiva”, observou o comentador e conselheiro de Estado, na TVI. “Disse como os políticos dizem”, notou, referindo-se às declarações do Presidente neste sábado.

Numa conferência de imprensa na Cimeira Ibero-Americana, no Panamá, o Presidente não se quis pronunciar concretamente sobre o próximo orçamento, quando questionado por jornalistas. “O que posso dizer é o princípio pelo qual eu normalmente me rejo nestas situações: faço uma avaliação cuidadosa, recolhendo o máximo de informação sobre os custos de um orçamento não entrar em vigor no dia 1 de Janeiro e os custos que resultam de eventualmente uma certa norma ser considerada inconstitucional já depois de o orçamento estar em vigor", disse.

“A posição do Presidente nisto é inteligente”, considerou Marcelo Rebelo de Sousa, argumentando que “poupa uma crise”. Se Cavaco Silva promulgar o orçamento, antevê Marcelo, a oposição pedirá a fiscalização sucessiva, o que “demora até finais de Fevereiro, Março”. Caso o Tribunal Constitucional encontre inconstitucionalidades, o comentador considerou já ser tarde demais para novas medidas, restando apenas a hipótese da renegociação com a troika das metas do défice.
 

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