Na maioria parlamentar PSD/CDS ganhou força a hipótese de Portugal poder sair do programa de assistência financeira sem qualquer programa cautelar.

A fixação da meta do défice de 2013 em torno dos 5% (abaixo do dos 5,5% previstos) e as taxas de juros da dívida inferiores a 5% registados esta semana deram alento a uma saída “limpa” ou à irlandesa, embora ninguém queira arriscar triunfalismos.

Depois de a hipótese do segundo resgate ter sido mais forte e de um programa cautelar estar em cima da mesa como a solução mais provável, a terceira hipótese começa a ganhar força. “O discurso do Governo está a mudar. Há uns meses falava-se muito em segundo resgate”, lembrou uma fonte da maioria.

Essa viragem de discurso foi protagonizada esta quinta-feira pelo ministro da Economia, António Pires de Lima, quando em Davos, na Suíça, deixou em aberto as duas possibilidades. “As duas hipóteses [programa cautelar ou saída “limpa”] estão em aberto e é bom termos a liberdade de escolher entre as duas hipóteses até três ou quatro semanas antes do final do programa”, afirmou Pires de Lima, citado pela cadeia televisiva CNBC.

Mais uma vez, o governante deixou claro ainda ser cedo para decidir, tal como aconteceu com a Irlanda, que só assumiu deixar o programa de resgate sem qualquer apoio muito perto do fim da assistência financeira. Esta linha de discurso é a que tem sido seguida pelo Governo.

Pires de Lima refreou, no entanto, quaisquer triunfalismos: “Não podemos ficar demasiado entusiasmados. A euforia é um estado de espírito muito perigoso. Mas temos de continuar confiantes, porque estamos a fazer um trabalho muito árduo para obter resultados”.

Nas bancadas da maioria, há quem anteveja um défice de 2013 ainda abaixo dos 5%, o número que foi admitido pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, como a meta que será atingida. Trata-se de uma gestão de expectativas, já que caso fique abaixo dos 5% o Governo poderá surpreender Bruxelas pela positiva em Março, numa altura já mais perto do fim do programa, em Maio.

A fixação da meta do défice inferior ao acordado com a troika deveu-se sobretudo ao “enorme aumento de impostos” decretado pelo antigo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Mas o seu nome esteve ausente esta semana do debate parlamentar e das declarações de regozijo da maioria sobre a nova meta do défice alcançada para 2013.

Nem a maioria lembrou a medida de Gaspar, nem a oposição confrontou a maioria, sobretudo o CDS, com a “guerrilha” feita ao ex-ministro das Finanças por causa da sua opção de aumentar impostos (IRS) para compensar um chumbo do Tribunal Constitucional e equilibrar as contas públicas.

A forma como Portugal sairá do programa começa a ser discutida em Bruxelas na próxima segunda-feira. Esta sexta-feira, numa audição parlamentar, a ministra das Finanças sublinhou, ser cedo para assumir uma solução: “A seu tempo essa decisão será ponderada”.