O primeiro-ministro, Durão Barroso, encontra-se hoje em Washington com o Presidente George W. Bush, e o eventual ataque ao Iraque estará no topo da agenda.

Esta deslocação oficial do primeiro-ministro português surge na sequência de um convite formulado por Bush durante a cimeira NATO-Rússia, em Maio passado, e insere-se na ronda de consultas que os EUA estão a fazer com líderes europeus por causa do conflito com o Iraque.

"Portugal é um dos mais próximos países aliados dos EUA e tem apoiado muito os EUA na guerra contra o terrorismo. Esta visita insere-se nas consultas que estão a decorrer entre o Presidente Bush e líderes europeus, no esforço para construir uma grande e forte coligação internacional para lidar com os desafios do terrorismo e as armas de destruição maciça", lê-se no comunicado da Casa Branca a propósito desta deslocação.

O que Durão Barroso disse até ao momento sobre esta questão foi que Portugal ainda não recebeu qualquer pedido de colaboração dos EUA para uma eventual operação contra o Iraque e que, por isso, era prematuro antecipar a posição de Portugal.

O Governo português considera que as resoluções das Nações Unidas sobre a presença de inspectores no Iraque e que foram aprovadas por unanimidade têm de ser escrupulosamente cumpridas. O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, esteve reunido com Bush no sábado, tendo também apelado a "um regime eficaz de inspecções" sobre o armamento do Iraque.

Outros assuntos que interessam a Portugal são o alargamento e reestruturação da NATO - o país corre o risco de perder o Cincsouthlant, com sede em Oeiras, e que é actualmente um dos cinco comandos regionais - e África, em especial a situação em Angola.

Por parte dos EUA, a questão do Tribunal Penal Internacional (TPI) deverá ser incontornável. Sobre o diferendo entre os EUA e a maior parte dos países europeus acerca do TPI, o primeiro-ministro português ainda nunca se pronunciou. Quando a administração Bush ameaçou vetar a renovação da missão das Nações Unidas na Bósnia-Herzegovina por não terem conseguido fazer aprovar uma emenda isentando os militares norte-americanos de processos no TPI, apenas o ministro de Estado e da Defesa se pronunciou, para dizer que era possível encontrar "uma solução equilibrada". Depois disso, em Julho, o Conselho de Segurança das Nações Unidas acabou por aprovar por unanimidade isentar por um ano os militares norte-americanos que participem em forças de paz da ONU de julgamento no TPI. Esta isenção poderá ser renovada anualmente pelo Conselho de Segurança.

"Não podemos aceitar uma estrutura que transforme as críticas políticas ao papel dos EUA no mundo na base de julgamentos criminais de americanos que arriscam a sua vida ao serviço da liberdade", comentou na altura o embaixador dos EUA na ONU, John Negroponte, anunciando que a administração Bush iria procurar uma isenção total através de acordos bilaterais.

Os EUA lançaram um ultimato aos candidatos europeus à NATO no sentido de subscreverem um compromisso bilateral garantindo que não entregam nenhum soldado americano ao TPI, caso contrário arriscam-se a ver a sua adesão bloqueada e as ajudas militares suspensas. A Roménia já cedeu. A posição dos países da União Europeia será conjunta e deverá ser anunciada até final deste mês.

O TPI foi aprovado em Roma em 1998, com o voto contra de países como os EUA, China, Israel, Índia, Filipinas, Sri Lanka e Turquia. Entrou em vigor em Julho deste ano, depois de os estatutos terem sido ratificados por metade dos países que os assinaram. Portugal ratificou o TPI em Dezembro do ano passado.

Durante o dia de hoje, Durão Barroso reunir-se-á ainda com congressistas ligados à comunidade portuguesa, uns por serem luso-descendentes, outros por estarem em estreita ligação com emigrantes portugueses, bem como com o líder da comissão de relações externas do congresso, com quem deverá abordar o processo de avaliação contínua sobre a supressão dos vistos, e com o líder da minoria do senado. O primeiro-ministro poderá ainda visitar a Universidade de Georgetown, onde deu aulas durante dois anos como professor convidado, enquanto em Portugal Marcelo Rebelo de Sousa liderava o PSD.

Amanhã, segundo e último dia da viagem, o primeiro-ministro português almoça com representantes da comunidade portuguesa de Nova Iorque e, à tarde, participa nas cerimónias oficiais que assinalam um ano do atentado terrorista, que serão presididas pelo "mayor" daquela cidade, Michael Bloomberg.