Rui Machete não esperou pelas votações. Ainda antes do Parlamento aprovar a resolução burilada nos últimos dias pelo socialista Sérgio Sousa Pinto e que conseguiu os votos favoráveis da maioria dos deputados do arco da governação, o ministro dos Negócios Estrangeiros solicitou a palavra no hemiciclo para pouco mais acrescentar ao que já se esperava do Governo.

Machete saudou a iniciativa do PS, PSD e CDS para depois se ficar por uma vaga promessa: "O governo é sensível ao apelo da Assembleia da República e procurará escolher o momento mais adequado para proceder ao reconhecimento do Estado da Palestina de modo a que esse acto possa facilitar a solução que se considera necessária para que israelitas e palestinianos convivam duradouramente de forma pacífica."

Foi precisamente essa postura mais cautelosa que levou PCP, BE e Verdes a não subscrever o texto do presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e a abster-se nesse projecto. Apesar disso, da votação resultou uma larga maioria a favor. A resolução subscrita que “insta o Governo” a reconhecer o Estado da Palestina, “em coordenação” com a decisão da União Europeia (UE), passou com apenas nove votos contra. Não sendo nenhum destes do PCP, BE ou Verdes.

A maioria dos votos negativos chegou das bancadas mais à direita. Cinco destes vieram do PSD (Abreu Amorim, Duarte Pacheco, Carlos Peixoto, Adão e Silva e Jorge Paulo Oliveira) e outros dois partiram do CDS (João Rebelo e Michael Seufert). Do lado socialista, João Soares e Rosa Albernaz votaram também contra.

No primeiro ponto, a resolução aprovada “insta o Governo a reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo direito internacional".

Num segundo ponto, a proposta recomenda ao Governo para "em conjunto com os seus parceiros da União Europeia e internacionais, continuar a promover o diálogo e a coexistência pacífica de dois Estados democráticos, Israel e Palestina, pois só através de negociações será possível garantir a segurança e a paz naquela região",

Para poderem abster-se na resolução do PS, PSD e CDS, as bancadas mais à esquerda solicitaram a votação parcelada do projecto. A maioria fez questão de chumbar as propostas do PCP, Verdes e BE.

Durante os últimos dias, o presidente da comissão dos Negócios Estrangeiros, Sérgio Sousa Pinto, tentou sem sucesso que comunistas, bloquistas e ecologistas subscrevessem também a resolução apoiada pelo PS, PSD e CDS. No momento da votação lamentou o insucesso mas destacou a “boa vontade e cedências mútuas” alcançadas.

A comunista Carla Cruz explicou que a posição do PCP resultava do facto de a proposta deixar “a posição do Estado português dependente da posição da União Europeia”. A bloquista Helena Pinto destacou o facto de três parlamentos europeus terem já aprovado propostas semelhantes.

Já o social-democrata António Rodrigues aproveitou para destacar que o verdadeiro momento “histórico” estava ainda para chegar. Tal acontecerá quando a paz chegar à região. De algum modo, invocou a posição do executivo que, naturalmente, presidiu à proposta do PSD e às démarches negociais com os socialistas. A de ter autonomia face ao movimento europeu de reconhecimento do Estado da Palestina, em nome dos interesses de Portugal. Pelo que enunciou o princípio genérico, e consensual, de que o reconhecimento só será válido se contribuir para a paz.

Mesmo assim, esta é uma nova fase depois de um período de contradições quase esquizofrénicas da diplomacia portuguesa. Em 19 de Setembro de 2011, Portugal defendeu, na ONU, uma posição comum da EU sobre o reconhecimento da Palestina. Em finais de Outubro daquele ano, absteve-se na entrada da Palestina na Unesco. E, há dois anos, em 28 de Novembro, a diplomacia portuguesa apoiou a entrada da Palestina na ONU. com Nuno Ribeiro