Num só dia, em cenários diferentes, fez-se luz: seja qual for o resultado das próximas legislativas, haverá um Governo de maioria absoluta. É o que resulta do discurso cruzado dos três protagonistas desta equação: o Presidente da República e os líderes dos dois principais partidos.

Cavaco Silva voltou a insistir na tónica do consenso na sessão de encerramento da conferência Portugal: Rotas de Abril — Democracia, Compromisso e Desenvolvimento, ao final da manhã de ontem, em Lisboa. Mas desta vez já apontando a cultura de compromisso como “pressuposto essencial de governabilidade” que, na sua opinião, os portugueses esperam dos agentes políticos num “momento crucial da sua história”.

A introdução da nota da governabilidade foi acrescentada àquilo que o chefe de Estado já tinha afirmado na sexta-feira, na mesma conferência, sobre a importância de uma cultura de compromisso como essencial para a estabilidade da democracia e para o desenvolvimento. Os portugueses reconhecem, disse, o “compromisso como pressuposto essencial de governabilidade e desenvolvimento numa perspectiva de médio prazo”.

 Tendo presente que o calendário eleitoral reserva eleições legislativas para o Outono de 2015, uma altura em que o Presidente já está em fim de mandato, a mensagem soou a aviso: Cavaco não parece estar disponível para dar posse a um Governo que não tenha maioria absoluta, num momento em que já não poderá dissolver o Parlamento, por estar nos últimos seis meses de mandato.

A sua preferência será mesmo, como deixou claro na crise de Julho do ano passado, que os dois maiores partidos se entendam para formar Governo, se possível também com CDS. O seu discurso de ontem já veio, no entanto, depois de serem conhecidas as entrevistas que os líderes dos dois maiores partidos deram esta semana ao Expresso.

Tanto Passos Coelho como António José Seguro garantiram que só governarão com maioria absoluta depois das próximas legislativas, ainda que o tenham feito de forma diferente. “O país deve ser governado no quadro da maior estabilidade possível”, afirmou o actual primeiro-ministro. E reconheceu que “não há nenhum partido com vocação de Governo que diga: eu só aceito governar se não tiver que governar com mais ninguém. E eu não direi isso”. Ou seja, abre a porta a governar com o PS, ao mesmo tempo que não volta a tocar no assunto de uma eventual coligação pré-eleitoral com o CDS.

Do lado de António José Seguro, o discurso é o mesmo que tem tido desde há mais de um ano: anseia por conseguir levar o PS a conquistar uma maioria absoluta, mas mesmo nesse cenário procurará consensos. “Em Abril do ano passado, disse claramente aos portugueses que vou pedir uma maioria absoluta. A minha responsabilidade é dar razões aos portugueses para que o PS a mereça. Mas não descartarei acordos de incidência governamental e procurarei acordos de incidência parlamentar”, repetiu ao Expresso.

Seguro voltou a lamentar que o actual primeiro-ministro não tenha procurado o consenso com o PS mais cedo: “Em Novembro de 2011 [meses depois de o PSD ter ganho as legislativas], propus ao primeiro-ministro uma renegociação do programa de ajustamento: o país precisava de mais tempo para fazer uma boa consolidação das contas públicas, de forma sustentável. Passos Coelho recusou. E, na altura, não vi nem o Presidente da República nem outras personalidades da vida pública criticarem o Governo por isso”.

Com o passar do tempo e o esfriamento das relações entre Passos e Seguro, a tensão política foi crescendo entre ambos. A total ausência de sintonia teve o seu auge na crise política de Julho, quando Seguro acabou por recusar o pacto que levaria a eleições antecipadas este ano por falta de acordo com a maioria. E, claro, pelas pressões internas do seu próprio partido.

Agora, compromissos só depois das legislativas. Mas consenso já há: “Aquilo que é necessário fazer no país nos próximos anos é tão diferente e profundo que exige mobilização nacional, não pode ser só um partido a fazê-la”, diz. Uma formulação não muito diferente da de Passos: “Está quase tudo por fazer. O programa do Governo está muito para além do programa de assistência económica financeira e no mandato que recebemos está uma mudança muito mais profunda”. Resta saber quem vai traçar o rumo.

Falta o desenvolvimento
Ontem de manhã, o Presidente da República traçara já as linhas fundamentais para o desenvolvimento do país. “Os portugueses aspiram a viver num país mais desenvolvido, o que implica, por um lado, crescimento económico e combate ao desemprego e, por outro, a defesa intransigente da transparência na vida pública e a salvaguarda da justiça social”.

Certo de que os portugueses estão conscientes do momento histórico que o país enfrenta, Cavaco Silva, que nunca se referiu directamente ao programa de assistência económica e financeira, deu nota da dificuldade que os agentes políticos têm tido para construir esse compromisso político de médio prazo. “Há certas boas atitudes que levam tempo até se instalaram no funcionamento normal da democracia”, justificou o Presidente. Mas acrescentou que os que acreditam na sua necessidade, não se podem “resignar”.

Na conferência que a Presidência da República organizou para assinalar os 40 anos de Abril, o chefe de Estado disse ainda que, 40 anos depois da Revolução de Abril, se cumpriu a Liberdade, mas que falta cumprir o desenvolvimento.

“Cumprimos a liberdade há 40 anos, falta cumprir o desenvolvimento para que a nossa democracia corresponda aos sonhos que nasceram numa madrugada de Abril”, concluiu.