Precarização das relações de trabalho, falta de expectativas de futuro, condições laborais longe daquilo que os bloquistas entendem ser o ideal. Estas são algumas das preocupações que levaram o Bloco de Esquerda a promover nesta terça-feira, em Lisboa, uma audição pública sobre o assédio moral no trabalho. O objectivo é ouvir especialistas para avançar, depois, com um projecto de lei que aprofunde o combate ao assédio moral no trabalho, disseram a porta-voz Catarina Martins e o deputado José Soeiro. O que os bloquistas pretendem, entre outros objectivos, é tornar mais fácil a denúncia e a prova de existência de assédio moral no trabalho. 

Para o deputado José Soeiro, “o quadro jurídico existente não chega”. Algumas das razões prendem-se com o facto de a prova ser “extremamente difícil” e de existir “uma forte inibição para que existam denúncias”. É isto que move o BE a ouvir especialistas para apresentar um projecto de lei que seja consistente e que possa dar um passo em frente no combate ao assédio moral, afirmou José Soeiro.

Catarina Martins abriu a sessão e olhou para a actualidade: falou no caso do Novo Banco, considerando que “não são os trabalhadores do sistema financeiro os culpados” pelo que aconteceu, mas “estão a pagá-lo com despedimentos”. Para a bloquista, “há neste momento uma visibilidade nestes grupos do que é o assédio”. E justificou, lembrando, naquele banco, os casos de trabalhadores que, “quando não aceitam a rescisão amigável”, é-lhes “negado o acesso ao sistema informático”. Tal, insistiu, é “um assédio ilegítimo” e feito “debaixo dos nossos olhos”. Na sexta-feira o Bloco promoverá uma nova audição com trabalhadores do Novo Banco que se queixam de assédio moral. 

Outra notícia referida por Catarina Martins na sessão foi a da mulher que disse que estava grávida e o contrato a 15 dias caducou. “Quem está mais frágil, fica ainda mais frágil”, alertou. A porta-voz do BE não tem dúvidas de que as questões do trabalho e dos direitos no trabalho são “essenciais” para a democracia e para a economia. Mais, ao contrário da direita, frisou, para os bloquistas, “os direitos no trabalho são condição essencial da produtividade”.

As dificuldades da precariedade, “ligada à incapacidade de as pessoas fazerem planos para o seu futuro” são mesmo, diz a porta-voz, “um dos maiores problemas da democracia do nosso país”. Porquê? Porque “quando existe medo no local de trabalho a democracia está posta em causa.”

Catarina Martins, que é contra a existência de empresas de trabalho precário em Portugal, preocupa-se também com a “deterioração” da legislação do trabalho, isto é, devia fazer-se com que fosse cumprida”. “Existe legislação contra o assédio no trabalho, mas na verdade que efeito tem?”, questionou.