A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins acusou hoje o ministro das Finanças de fechar os olhos relativamente aos contratos swap celebrados por empresas públicas, adiantando que teve conhecimento do problema há dois anos e não fez nada.

"Em Junho de 2011, um 'dossier' que falava dos problemas dos swaps foi entregue no Ministério das Finanças, o que quer dizer que nestes dois anos de Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque [secretária de Estado do Tesouro] já conheciam precisamente o problema dos swaps", disse a dirigente bloquista.

Catarina Martins, que falava durante uma sessão pública promovida pela candidatura de Nelson Peralta à Câmara de Aveiro, adiantou ainda que quando o ministro das Finanças teve conhecimento desta situação, o problema dos contratos swap ia em 1.400 milhões de euros.

"Passados dois anos, o problema já vai em 3 mil milhões de euros", declarou a também deputada do BE, adiantando que Vítor Gaspar "é culpado por estes 1.700 milhões que se perderam enquanto ele estava com o dossier na gaveta".

"Vejam o que é Vítor Gaspar, tão rápido a cortar nos salários e nas pensões e tão lento a olhar para o dossier que lhe diz que está a perder 3 mil milhões de euros com os contratos ruinosos que estão a ser feitos nas empresas", sublinhou.

Catarina Martins acusou ainda a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, de também ter feito contratos swap, quando esteve em empresas públicas.

"Talvez não tenham tido um resultado tão ruinoso, ao que se soube até agora, mas na verdade fez o mesmo tipo de contratos", afirmou.

A coordenadora do BE considerou ainda "completamente incompreensível e inaceitável" o facto de as administrações de empresas públicas terem andado a assinar contratos de especulação financeira com a banca.

"Andaram a jogar no casino financeiro com aquilo que é de todos e com isso a degradarem o património que é de todos", sublinhou.

Catarina Martins adiantou ainda que os bloquistas exigiram que a auditoria feita aos contratos swap fosse entregue com todos os documentos à Assembleia da República, o que ainda não foi feito.

Na passada sexta-feira o Governo anunciou ter chegado a acordo com alguns bancos relativamente aos contratos swap que envolvem empresas públicas, que vai gerar poupanças de 170 milhões de euros em juros durante os próximos anos.

A secretária de Estado do Tesouro disse ainda que o Governo "está a apurar igualmente os diferentes níveis de responsabilidade individual ao nível da gestão das empresas em causa, independentemente das responsabilidades que venham a ser apuradas pelas entidades competentes".

A investigação solicitada pelo Governo aos instrumentos financeiros subscritos por várias empresas públicas detectou contratos altamente especulativos, que não se limitam a fazer a cobertura de risco, através da fixação da taxa de juro [os designados swaps], mas que estão dependentes de variáveis complexas, como a variação cambial ou da cotação do petróleo.

Em causa estão cerca de três mil milhões de euros no perímetro das empresas públicas em responsabilidades potenciais por utilização destes instrumentos financeiros, que levaram à substituição dos secretários de Estado Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda por alegadamente terem autorizado a celebração destes contratos, enquanto dirigentes de empresas de transportes.

O PSD e CDS-PP já anunciaram a criação de uma comissão de inquérito aos contratos de cobertura de risco celebrados pelas empresas estatais, que podem vir a ser alvo de inquérito criminal por parte da Procuradoria-Geral da República.As operações 'swap' em contratos de financiamento destinam-se a proteger as partes contratantes das oscilações das taxas de juro ao trocar uma taxa variável por uma taxa fixa. Estes contratos implicam sempre perdas para um dos contratantes, já que existe a obrigação de uma das partes pagar a diferença entre a taxa fixa e a variável.