Bancadas, Governo e Presidente do parlamento dividiram-se sobre incidente com BE

Só os bloquistas assumem que houve infracção do regimento quando Passos não respondeu à deputada Catarina Martins.

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Governo conclui que Catarina Martins não colocou nenhuma pergunta e que assim o primeiro-ministro não tinha de responder Rui Gaudêncio

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, levantou a questão na conferência de líderes da recusa do primeiro-ministro em responder à deputada Catarina Martins, no debate de há 15 dias, mas a Presidente da Assembleia da República, os partidos da maioria e o ministro dos Assuntos Parlamentares consideraram que não houve infracção do regimento.

A posição foi transmitida aos jornalistas pelos secretários da mesa da Assembleia da República Pedro Alves e Raul Almeida, no final da conferência de líderes desta quarta-feira. No último debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins disse que a palavra de Passos Coelho de nada valia, o que levou o Chefe de Governo a dizer que não respondia mais às intervenções da coordenadora do BE. Os deputados da bancada bloquista abandonaram o plenário como forma de protesto. 

Na conferência de líderes desta quarta-feira, em que a questão foi colocada pelo BE, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, leu a intervenção de Catarina Martins para concluir que não houve nenhuma pergunta e que logo o primeiro-ministro não tinha de responder estando em causa injúrias e ofensas.

A Presidente da Assembleia, Assunção Esteves, considerou que a questão é política e que não existiu qualquer infracção do regimento na atitude do primeiro-ministro. Segundo as mesmas fontes, à excepção do BE, nenhuma das bancadas considerou declaradamente que tivesse havido uma infracção do regimento. As posições das bancadas da oposição não foram idênticas, tendo existido "matizes", entre elas.  

No final da conferência de líderes, Pedro Filipe Soares reiterou que o regimento foi violado e que "o Governo não pode vir à Assembleia e ficar em silêncio perante as perguntas dos deputados".

Relativamente à posição da Presidente, o líder da bancada bloquista transmitiu que a Presidente declarou que não lhe competia mais do que fazer um apelo à auto-regulação dos deputados. O bloquista assumiu que pretendia uma "posição da conferência de líderes" e que "infelizmente" não houve.

Nas bancadas da maioria, só o CDS se pronunciou sobre este assunto. Nuno Magalhães, líder do grupo parlamentar centrista, afirmou que PSD e CDS entenderam não ter existido qualquer infracção do regimento e reiterou que foram feitos pelos à auto-regulação dos deputados sobre o uso da linguagem. 
 

  



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