Audição do Governo sobre as Lajes só depois da reunião bilateral

Maioria parlamentar só quer ouvir ministros depois da reunião que vai juntar Portugal e EUA para debater decisão de redução de efectivos nos Açores.

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Rui Machete defendeu-se ontem na comissão parlamentar invocando "propósito de apaziguamento" miguel manso

A maioria parlamentar (PSD e CDS) aprovou esta terça-feira a audição conjunta dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, mas apenas para depois da realização da comissão bilateral, que juntará representantes do Estado português e norte-americano a 11 de Fevereiro em Lisboa.

Foi essa condição que levou o PS a abster-se no requerimento da maioria. Os socialistas propuseram que as audições que vão juntar os deputados da Defesa e dos Negócios Estrangeiros se fizessem antes da bilateral, por forma a dar um sinal de unidade e preparar esse mesmo encontro. O socialista Marcos Perestrello sugeriu mesmo – tendo em conta a sensibilidade do assunto - que a audição fosse feita à porta fechada. Sem sucesso, no entanto.

“O Governo tem assuntos para colocar que não consideramos que possam ser levantados na Assembleia antes da comissão bilateral. Pode haver algum prejuízo se a outra parte vier a conhecê-los antes”, justificou o deputado do PSD David Ponte.

A audição dos dois governantes - ainda sem data marcada - terá lugar depois deste encontro entre os governos português e norte-americano. Da mesma forma, não se sabe ainda quando ocorrerá a audição do embaixador norte-americano em Lisboa. Essa audição já havia sido aceite, estando ainda a decorrer as consultas para acertar uma data para a vinda de Robert Sherman ao Parlamento.

Entretanto, o presidente do Governo dos Açores confirmou que estará quarta-feira em Lisboa, para debater com o primeiro-ministro a Base das Lajes e o impacto da redução de efectivos norte-americanos.

Vasco Cordeiro reuniu-se a 19 de Janeiro com o Presidente da República, precisamente sobre este assunto. Na altura, afirmou que a redução da presença norte-americana na base das Lajes era uma decisão "má" e "hostil" e que exigia "uma resposta firme e determinada" do executivo português. Citou a reunião de 11 de Fevereiro como o "local por excelência" para discutir o assunto, com a posição portuguesa a ser colocada “de forma particularmente clara, particularmente veemente, particularmente firme e particularmente determinada".

O primeiro-ministro reagiu ao tema num debate parlamentar, ao defender que os Estados Unidos não poderiam “deixar de atender" ao impacto económico da redução da sua presença nas Lajes e, a este propósito, admitiu suscitar a revisão do acordo técnico bilateral.

Na semana passada, Vasco Cordeiro apresentou um Plano de Revitalização Económica da Terceira onde defende, entre outras coisas, que o Governo da República assegure, junto do Governo dos Estados Unidos, o financiamento de um "programa de apoio estrutural" à ilha de 167 milhões de euros anuais nos próximos 15 anos, para compensar a saída de militares norte-americanos das Lajes.

Os Estados Unidos da América anunciaram a 8 de Janeiro a retirada das Lajes de 500 militares e civis, deixando na ilha Terceira 165 pessoas. A “racionalização” implica também o despedimento de 500 trabalhadores portugueses.

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