A bancada socialista enviou uma carta à Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a pedir uma "reunião" ou uma "conferência de líderes" para apreciar a pretensão dos capitães de Abril que querem intervir na sessão comemorativa do 25 de Abril no plenário.

Na carta enviada esta sexta-feira, o líder da bancada parlamentar do PS, Alberto Martins, assume que "a pretensão dos Capitães de Abril, representados pela Associação 25 de Abril, de falar na Sessão Solene do 25 de Abril tornou-se um facto público que a Assembleia da República deve apreciar, em tempo útil".

Alberto Martins pretende assim antecipar uma questão que só poderia vir a ser colocada na próxima conferência de líderes marcada para 23 de Abril, dois dias antes da cerimónia. Para convocar uma conferência de líderes extraordinária, a Presidente tem de obter o consenso de todas as bancadas.

A iniciativa dos socialistas surge um dia depois de a Presidente da Assembleia da República ter desvalorizado a pretensão dos capitães de Abril, dizendo se eles pretendem intervir "o problema é deles".

Perante esta posição de Assunção Esteves, Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, confirmou que os militares não estariam presentes na sessão e admitiu mesmo a realização de uma iniciativa paralela em que os capitães de Abril pudessem fazer a intervenção que pretendiam fazer no Parlamento.

"A nossa decisão, que tentaremos concretizar, é no dia 25, à mesma hora ou noutra, proferir nalgum sítio a intervenção que seria feita na Assembleia da República", disse à Lusa Vasco Lourenço. Essa intervenção somar-se-á àquela que farão no final do desfile do 25 de Abril, no Rossio.

"Naturalmente que a intervenção que gostaríamos de realizar na Assembleia da República não seria igual à que faremos no Rossio", afirmou o coronel, referindo que ainda não foi decidido a forma e local que essa iniciativa terá.

Vasco Lourenço tinha imposto como condição a possibilidade de fazer uma intervenção no plenário para voltarem a comparecer na cerimónia. Já há dois anos que os capitães de Abril faltam à sessão por considerarem que a política do actual Governo PSD/CDS viola os ideais conquistados pela revolução.

Até agora as bancadas têm gerido a questão com muita prudência, alegando que o assunto não fora ainda colocado em conferência de líderes nem no grupo de trabalho criado para elaborar o programa das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril na Assembleia da República. Só o Bloco de Esquerda manifestou abertura para que os militares pudessem intervir desde que não fosse no tempo regimental estabelecido.

A sessão comemorativa do 25 de Abril é uma sessão plenária em que apenas intervêem os deputados (um de cada bancada), a Presidente da Assembleia e o Presidente da República, embora seja habitual a presença de muitos convidados institucionais.

Aguiar-Branco apoia Assunção Esteves
Assunção Esteves confirmou na quinta-feira aos jornalistas que a Associação 25 de Abril fora convidada para assistir "e só". Questionada sobre a exigência de usarem da palavra, a Presidente disse ser "problema deles". 

Estas declarações tiveram o apoio do ministro da Defesa Nacional. José Pedro Aguiar-Branco considerou, esta sexta-feira, que a presidente da Assembleia da República "actuou bem" perante o que considerou as "ameaças" da Associação 25 de Abril quanto à participação na sessão solene comemorativa da revolução.

 "Quando se transformam exigências em ameaças não dá bom resultado. Já estamos nas comemorações do 40.º aniversário do 25 de Abril. Já houve outras comemorações, dos 25 anos, dos 30 anos e nunca aconteceu ninguém estipular exigências ou ameaças em relação à Assembleia da República. Eu acho que a senhora presidente da Assembleia da República actuou bem", declarou.

José Pedro Aguiar-Branco respondia a perguntas dos jornalistas, no Museu das Comunicações, Lisboa, à margem da apresentação de um consórcio para produzir e exportar um sistema de comunicações táctico desenvolvido pelo Exército português.

Sublinhando que não comenta "em concreto as declarações da presidente da Assembleia da República", Aguiar-Branco considerou que "não é aceitável" fazer "ameaças" à Assembleia da República.

O ministro da Defesa sustentou que o modelo da sessão solene no dia 25 de Abril na Assembleia da República é "correcto e adequado dando voz àqueles que são em cada ano os eleitos pelo povo português".

Questionado sobre se considera legítima a pretensão da Associação 25 de Abril, presidida pelo capitão de Abril Vasco Lourenço, Aguiar-Branco respondeu que "não é" e questionou: "Porque é que é agora e não foi nos 25 ou nos 30 anos?".

"O 25 de Abril é de todos e a Assembleia da República é a [assembleia] de representantes do povo português eleitos legitimamente em sufrágio direto e universal. Esse é o espaço por excelência da democracia", defendeu.