O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) desconhece qualquer agressão a uma criança de origem nepalesa numa escola da zona de Lisboa, notícia que foi avançada pela Rádio Renascença na terça-feira e que motivou várias reacções, incluindo da ministra da Administração Interna. Segundo o gabinete de Fernando Alexandre, nenhuma escola lisboeta tem registo de qualquer situação semelhante à descrita pela notícia e a escola onde a associação que o denunciou garante ter ocorrido a agressão, na Amadora, não tem nenhuma criança nepalesa daquela idade inscrita.

Em resposta escrita enviada ao PÚBLICO, o MECI avança que a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) "contactou os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do concelho de Lisboa" na sequência da notícia da Renascença, "não tendo sido identificada por estes nenhuma situação semelhante à relatada", nomeadamente um "linchamento" a um aluno "de 9 anos", de nacionalidade nepalesa, "numa escola de Lisboa".

A Rádio Renascença noticiou nesta terça-feira um caso de uma criança de nove anos, de origem nepalesa, que foi atacada por um grupo de colegas, com insultos xenófobos e anti-imigrantes, uma agressão que foi filmada e partilhada em grupos nas redes sociais dos alunos. O ataque teria levado a família a requerer a transferência da criança do estabelecimento escolar.

Ainda segundo o ministério, os mesmos serviços "contactaram a associação que denunciou o alegado episódio, tendo esta inicialmente recusado colaborar". "Após insistência, os serviços da Dgeste conseguiram apurar o estabelecimento de ensino em que a suposta agressão teria ocorrido", prossegue o MECI.

Contactada a escola em causa, na Amadora, a direcção informou que "os únicos alunos de nacionalidade nepalesa a frequentar o agrupamento estão no ensino secundário", avança a tutela. A escola "informou ainda desconhecer por completo o alegado episódio ou qualquer situação semelhante, não tendo inclusive recebido qualquer participação sobre um acto idêntico".

"Não existe, por isso, qualquer ocorrência disciplinar registada", conclui o MECI, que conclui a sua resposta condenando "veementemente qualquer ato de discriminação, xenofobia, racismo ou intolerância, dentro ou fora dos estabelecimentos de ensino".

Já esta quarta-feira, o Centro Padre Alves Correia, de quem partiu a denúncia noticiada pela Rádio Renascença, anunciou em comunicado que o caso já foi participado ao Ministério Público.

Contactada pelo PÚBLICO, a direcção do CEPAC diz que remete para o que afirmou nesse mesmo comunicado: "Estamos a colaborar com as autoridades competentes na transmissão de informação sobre o caso."

Sem se pronunciar sobre o caso em concreto, a maior associação de nepaleses em Portugal denunciou o aumento de violência escolar contra os filhos de imigrantes por parte de outras crianças, o que também reflecte um aumento do sentimento anti-imigração.

"Sabemos de alguns casos, porque os nossos filhos têm problemas de integração", principalmente os casos de imigrantes do Sudeste asiático, afirmou Kamal Bhattarai, presidente da associação Niapal, à agência Lusa.

"Isto preocupa-nos" e "estamos a visitar escolas várias vezes, falamos com professores e pais e recebemos muitas informações preocupantes", explicou o dirigente.

Esta quarta-feira, numa reacção aos microfones da Rádio Renascença, Marcelo Rebelo de Sousa alertou para o "risco de atropelo a direitos fundamentais". É uma situação "sempre condenável", mas que não pode ser avaliada "de forma genérica". Acrescentando que "falar do caso de uma forma genérica é poder cometer injustiças".

Já a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, não concretizou como pretende reforçar o policiamento junto das escolas, anunciado pela própria na sequência das notícias acerca da agressão de uma criança nepalesa numa escola de Lisboa, remetendo-o para a prometida reestruturação da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Em resposta escrita enviada ao PÚBLICO, o gabinete de Blasco limita-se a dizer que vai, "em linha com o programa de governo, reforçar e reestruturar o dispositivo das forças de segurança, nas cidades em geral, junto às escolas em particular".