Parlamento regional belga veta acordo comercial entre a Europa e o Canadá

A decisão do Parlamento da Valónia pode pôr em causa a aprovação do Acordo Económico e Comercial Global, que precisa da aprovação do Conselho Europeu para se tornar realidade.

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Uma mulher segura um cartaz contra a CETA, a 15 de outubro de 2016, numa manifestação em Paris. AFP/FRANCOIS GUILLOT

Na passada sexta-feira, o Parlamento da Valónia, região no sul da Bélgica, votou contra o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Canadá. O Acordo Económico e Comercial Global, conhecido como CETA, depende da aprovação dos 28 países membros para avançar. Neste caso, com esta decisão, a Bélgica não pode aprovar.

O acordo, proposto pela Comissão Europeia, a 5 de Julho, em Estrasburgo, demorou sete anos a ser escrito. Consiste no reforço dos laços comerciais entre os Estados-membros da UE e o Canadá, com o fim dos direitos aduaneiros e com a criação de novas oportunidades para os profissionais do sector dos serviços.

Para poder avançar, a proposta final teria de ser aprovada pelo Conselho Europeu, composto por representantes dos 28 Estados-membros. Mas a resposta do Parlamento da Valónia vem pôr em causa a posição inicial do Governo Federal Belga, que precisa da aprovação dos três parlamentos nacionais.

A resposta belga definitiva é conhecida esta terça-feira, data em que os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Comércio europeus e canadianos se reúnem no Luxemburgo, para discutir o acordo. A ratificação está prevista para o próximo dia 27 de Outubro.

Deutsche Welle avança que o Governo canadiano anunciou uma reunião entre Pierre Pettigrew, representante do primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau, e os membros do Parlamento da Valónia, em Paris.

A Euronews dá conta de manifestações e sondagens que mostram o cepticismo dos cidadãos europeus em relação ao acordo. Áustria, França, Hungria e Eslovénia são outros países cépticos em relação ao CETA. No centro das contestações estão questões no âmbito da agricultura e da protecção de trabalhadores e consumidores. 

A resposta do Parlamento regional belga lança novas questões sobre possíveis acordos comerciais, nomeadamente entre o Reino Unido e a União Europeia, depois do "Brexit".

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