Um alargamento no prazo das candidaturas e uma maior divulgação do Programa Retomar são os pedidos feitos, esta sexta-feira, numa carta aberta das associações e federações académicas dirigida a José Ferreira Gomes, Secretário de Estado do Ensino Superior.

Com o prazo de candidaturas do programa – criado, em 2014, para recuperar os milhares de alunos que têm vindo a abandonar o ensino superior - a terminar no dia 31 deste mês, as associações e federações de estudantes solicitam um prolongamento dos prazos até ao próximo dia 30 de Setembro, esperando que com esta medida a adesão ao Retomar, por parte dos ex-alunos, seja maior.

Já no ano passado as datas foram estendidas até ao mês de Outubro, criando-se assim mais tempo para os possíveis candidatos se inscreverem no programa lançado, em conjunto, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério do Emprego e Segurança Social. Os estudantes que se iniciem no Programa Retomar têm direito a um apoio do Estado de mil e duzentos euros anuais.

O movimento estudantil refere que “a prolongação do prazo é essencial para o sucesso do Programa” e, visto que no passado ano lectivo “o número de vagas disponíveis não foi preenchido e que o período de candidaturas se prolongou até ao início do ano lectivo, sem que daí decorressem problemas de ordem processual” a medida não irá trazer dificuldades à gestão do Retomar.

No primeiro ano de funcionamento, o programa não obteve a procura que era esperada, uma vez que que apenas cerca de 500 pessoas se inscreveram, quando o número de vagas disponíveis era de três mil.

As candidaturas ao programa iniciaram-se no dia 1 de Abril (com as mesmas três mil vagas disponíveis) e os estudantes avisam que não foi feita a divulgação necessária pelo Governo e Instituições do Ensino Superior. Na carta enviada é dito que “ para o sucesso deste programa era essencial o empenho e compromisso da tutela e de todas as Instituições de Ensino Superior na divulgação do mesmo”, o que os estudantes não acreditam ter acontecido e, por este motivo, pedem o reforço e um papel mais activo das instituições envolvidas.

No comunicado enviado é também apontado a necessidade de uma publicação diária na página da Direcção Geral de Ensino Superior (DGES) das inscrições submetidas ao programa, informação que era disponibilizada em 2014 e que este ano, sem conhecimento do motivo, os estudantes queixam-se de não ser visível.

Também foi pedido às entidades responsáveis um estudo acerca do primeiro ano de funcionamento do programa, contactando as pessoas que iniciaram o processo de candidatura na página da DGES mas não o terminaram, mas tal procedimento não foi realizado.

Ao PÚBLICO, o MEC avança que “está a estudar a possibilidade de alargar o prazo para a submissão de candidaturas”, como foi pedido pelos estudantes.

No entanto, a tutela faz saber que os critérios de admissão ao programa “não podem ser alterados até ao final de Dezembro”, uma vez que o Retomar está incluído no Plano Garantia Jovem, financiado por fundos comunitários como respostas aos jovens que estão sem trabalho, mas também não estudam. “Só após essa data poderá ser equacionada a alteração dos requisitos”, explica fonte do Governo, informando que o assunto será discutido ainda durante este mês numa reunião entre o secretário de Estado do Ensino Superior e dirigentes das associações académicas e de estudantes. 

Texto editado por Andrea Cunha Freitas