As prioridades da nova equipa da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) vão passar por um maior combate à fraude e à corrupção e por uma maior aposta em acções que previnam as situações de risco para os utentes, profissionais e entidades no âmbito dos serviços de saúde. A tomada de posse aconteceu no mesmo dia em que a Polícia Judiciária deteve quatro pessoas por burlas ao Serviço Nacional de Saúde, com o ministro Paulo Macedo a destacar a importância da colaboração dos vários organismos para estes resultados.

Num discurso marcado pelas referências às restrições orçamentais, a nova inspectora-geral da Saúde comprometeu-se a “auditar, inspeccionar e fiscalizar” o sector da saúde de forma “menos conservadora” e “mais transparente”. Leonor Mesquita Furtado defendeu que “o sector da saúde é um domínio onde muito de bom está feito, mas onde nada pode considerar-se acabado”, e avançou que importa apostar em acções que garantam a igualdade, qualidade e segurança no acesso a cuidados de saúde. Para a inspectora, é importante que a IGAS acompanhe mais no terreno os resultados das recomendações que faz, apostando também mais na prevenção de “situações de risco, de fraude e de corrupção”.

O ministro da Saúde, em declarações ao jornalistas no final da tomada de posse da nova inspectora-geral e subinspectora-geral da IGAS, corroborou que a actividade deste organismo deve apostar mais em “áreas que precisam de um especial foco como a fraude, a corrupção e os conflitos de interesses” e menos “nos incumprimentos de carácter administrativo ou processual”. Como exemplo dos resultados deste tipo de trabalho, Paulo Macedo destacou a detenção de mais quatro pessoas nesta segunda-feira.

Entre os detidos por burla ao Serviço Nacional de Saúde estão dois médicos. “Averiguou-se um esquema fraudulento executado por pessoas com ligações ao ramo farmacêutico, que terão obtido lucros ilícitos através da apresentação em farmácias de receituário contrafeito referente a medicamentos com elevada taxa de comparticipação”, explicou a PJ, que para já não avançou valores da fraude em causa. Os detidos foram presentes a tribunal, ficando um deles em prisão preventiva e os restantes sujeitos a medidas de coacção de inibição de exercício de funções e caução, para além do termo de identidade e residência.

As estimativas apontam para que em 2014 as fraudes no sector da saúde tenham totalizado mais de 340 milhões de euros — ainda que parte da verba possa corresponder a valores lícitos. No ano passado, só a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) fez 11 queixas à Polícia Judiciária relacionadas com este assunto, no âmbito das suas inspecções. Já o Centro de Conferência de Facturas do Ministério da Saúde entregou sete casos à Polícia Judiciária, de um total de mais de 30 irregularidades que encontrou. A própria PJ desencadeou várias operações por sua iniciativa ao longo do ano passado.