Grécia em contra-relógio impõe-se no Conselho Europeu

Preocupação com falta de progressos nas negociações sobre a dívida grega é indisfarçável. Tema não está na agenda, mas vai marcar cimeira desta quinta e sexta-feira.

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Não se sabe o que Alexis Tsipras propôs aos líderes europeus Alkis Konstantinidis/Reuters

Apesar de não estar na agenda do Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira, a delicada situação financeira da Grécia vai concentrar as atenções nos próximos dias, sendo certo que, à margem da cimeira, haverá uma reunião que juntará o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, a chanceler alemã, Angela Merkel, o Presidente francês, François Hollande, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Participarão ainda no encontro o presidente do BCE, Mario Draghi, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

Não é claro o que Tsipras vai pedir aos seus interlocutores, já que a opção de um desembolso parcial antecipado da última tranche do empréstimo europeu à Grécia estava dependente do progresso rápido das negociações técnicas entre o Governo de Atenas e os representantes das instituições europeias e do FMI. E a falta de progresso nessas negociações está a desesperar os responsáveis europeus.

Na tarde de terça-feira, a pedido de vários dos parceiros europeus, decorreu uma teleconferência de urgência entre altos funcionários dos ministérios das Finanças da zona euro e as instituições europeias e o FMI para discutir o bloqueio das negociações. O que se sabe dessa reunião não convida ao optimismo. Segundo a Bloomberg, altos responsáveis do FMI terão dito que as autoridades gregas são as menos cooperativas com que a instituição já trabalhou nos seus 70 anos de vida, e os representantes alemães afirmaram que tentar convencer o Governo grego a delinear um programa económico credível é como "montar um cavalo morto".

Na segunda-feira o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, reconheceu que "a situação é grave". Ontem, também Jean-Claude Juncker declarou que continua "preocupado". "Não estou satisfeito com os progressos que pudemos realizar durante os últimos dias”, admitiu, numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

A possibilidade da saída da Grécia da zona euro, antes refutada vigorosamente pela generalidade dos responsáveis europeus, parece hoje menos remota do que nunca. Numa entrevista ao jornal alemão Die Welt, publicada nesta quarta-feira, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Pierre Moscovici, que sempre se recusou a considerar qualquer hipótese de fracasso nas negociações com Atenas, avisou: "Não manteremos a Grécia na zona euro a qualquer custo." Acrescentou, no entanto, que uma saída traria “graves danos” à Europa.

Europa dividida sobre a Rússia
Na cimeira europeia, que se iniciará na quinta-feira à tarde, os chefes de Estado e de governo dos 28 vão começar por debater, na presença da alta representante da UE para os Assuntos Externos, Federica Mogherini, as relações com os países da Parceria Oriental (Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Moldávia e Ucrânia), à luz da crise ucraniana e da relação com Moscovo, que é o ponto central.

O ponto mais controverso da discussão será a questão das sanções contra a Rússia, com alguns países a defender que se deve já avançar neste Conselho Europeu com uma extensão automática das sansões actuais até Dezembro, com algumas a expirar em Julho e outras em Setembro. Nesse grupo incluem-se o Reino Unido, a Polónia, a Suécia e os países bálticos. A chanceler alemã também se inclina para esta solução, que depende do cumprimento integral do segundo acordo de Minsk.

No entanto, muitos Estados-membros preferiam deixar a decisão de prolongar ou não as sanções para o Conselho Europeu de Junho. "Não é necessário tomar uma decisão já. As sanções estão em vigor até ao Verão, portanto ainda há muito tempo para uma decisão", assegurou o ministro dos Negócios Estrangeiros austríaco, Sebastian Kurz, à entrada do Conselho de Assuntos Externos de segunda-feira, em Bruxelas.

Para chegar a um texto de compromisso, Donald Tusk tem trabalhado de perto com Merkel e Hollande, explicou uma fonte próxima do presidente do Conselho Europeu, porque está convencido de que uma proposta apoiada pelos dois líderes europeus que estiveram na negociação do cessar-fogo em Minsk terá mais hipóteses de recolher a aprovação dos outros líderes. A solução poderá passar por uma formulação que crie uma ligação directa entre a revogação das sanções actualmente em vigor e a aplicação completa dos acordos.

Quanto à situação na Líbia, que também será discutida em Bruxelas, não deverá motivar grande debate. Nesta segunda-feira os chefes da diplomacia europeus adoptaram uma posição comum, em que expressam o seu apoio ao processo de diálogo político entre as diferentes facções líbias, que decorre actualmente em Rabat sob a égide das Nações Unidas.

Reticências sobre acordos energéticos
Os líderes europeus também se vão debruçar sobre a estratégia para uma união da energia, apresentada pela Comissão Juncker a 25 de Fevereiro, que a crise ucraniana tornou urgente. O ponto que mais discórdia tem gerado é a atribuição à Comissão do poder de avaliar todos os acordos energéticos entre Estados-membros e países fornecedores, nomeadamente a Rússia, mas também entre empresas de energia europeias e de países terceiros. O objectivo será garantir que estes contratos sejam conformes ao direito europeu e que não comprometam a segurança energética da UE.

Alguns Estados-membros vêem nessa intenção do executivo comunitário uma ingerência de Bruxelas. No mês passado, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, afirmou mesmo que a união energética era uma ameaça à soberania da Hungria.

Haverá tempo ainda para uma discussão sobre os objectivos estabelecidos pela UE para a conferência das Nações Unidas sobre o clima, que terá lugar em Paris no mês de Dezembro. A UE submeteu a 6 de Março a sua proposta de reduzir até 2030 as suas emissões de gases de efeito estufa em 40% em relação aos níveis de 1990. Espera-se por isso uma declaração de apoio dos chefes de Estado e de governo a esse objectivo, que a França quer obter, para garantir que a "sua" conferência sobre o clima desemboque num acordo ambicioso.


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