Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) conseguiram reduzir a despesa com medicamentos em quase 4% para um total de 485 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, indicam os dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). A manter-se um ritmo idêntico até ao final do ano, 2014 terminaria com uma despesa semelhante à de 2009, quando o valor total gasto com fármacos no sector hospitalar se ficou nos 997 milhões de euros.

O balanço sobre o primeiro semestre, que consta do relatório Consumo de Medicamentos em Meio Hospitalar divulgado nesta segunda-feira pelo Infarmed, diz respeito ao consumo de medicamentos nos 46 hospitais do SNS com gestão pública e mostra que nos primeiros seis meses do ano a despesa continuou a cair, à semelhança do que aconteceu em 2013.

Na sua análise, o Infarmed refere que o decréscimo “decorre, provavelmente, das medidas implementadas relativas à definição e revisão dos preços dos medicamentos hospitalares assim como do acordo estabelecido entre o Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica". Para este ano a tutela tinha assinado com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) um acordo que prevê que os laboratórios contribuam para a redução da despesa em 160 milhões de euros. Como contrapartida, o ministro Paulo Macedo comprometeu-se a facilitar o acesso a medicamentos inovadores, a diminuir o valor que os hospitais têm em dívida para com a indústria e a não tomar mais medidas estruturais em termos de política do medicamento.

O Centro Hospitalar de Lisboa Norte (hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) foi o que mais contribuiu para esta poupança, com uma variação de menos 11% em relação ao período homólogo, seguido pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental. Em sentido contrário estiveram algumas unidades que aumentaram a despesa, como o Instituto Português de Oncologia de Coimbra (mais 16,5%), o Centro Hospitalar de São João (mais 15%), Hospital de Magalhães de Lemos (mais 11,2%), o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (mais 10,5%) e o Centro Hospitalar do Alto Ave (mais 8%).

A consulta externa, o hospital de dia e a cirurgia de ambulatório foram as áreas que representaram uma maior fatia da despesa nos primeiros seis meses do ano, com um total de mais de 370 milhões, o que corresponde a mais de 76%. “O elevado peso do ambulatório hospitalar deve-se, essencialmente, à despesa com medicamentos para a infecção por VIH, oncologia, artrite reumatóide”, lê-se no relatório do regulador, que indica ainda que em termos de grupos terapêuticos os medicamentos biológicos, antivíricos e oncológicos são os que implicaram maior investimento, ainda que no caso do VIH se tenha conseguido uma redução de quase 9%.

A redução da despesa pública com medicamentos, tanto ao nível hospitalar como nas farmácias de rua, era uma das principais metas do Ministério da Saúde para cumprir o acordo com a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). Contudo, em 2013 a poupança tinha ficado abaixo do esperado: a despesa não deveria ir além de 1% do PIB e ultrapassou esse valor em pelo menos 0,2%, em grande parte pela dificuldade sentida ao nível dos hospitais.

O Infarmed divulgou, ainda, um relatório sobre as vendas de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias. No mesmo período, de Janeiro a Junho, estes espaços venderam mais 6,2% de medicamentos não sujeitos a receita, o que correspondeu a mais 216 mil embalagens, o que faz com que detenham 20% da quota de mercado. Quanto a valor, o crescimento foi ainda maior, com um aumento de 16% para um total de quase 19,5 milhões de euros.