As propostas de promoção da natalidade são conhecidas e continuam sem garantias de serem levadas à prática, mas a discussão não está encerrada: o vice-presidente do PSD, Marco António Costa, enviou ao Presidente da República, Cavaco Silva, aos partidos políticos e a vários parceiros sociais uma carta em que solicita reuniões destinadas a “recolher contributos e sugestões” sobre formas de convencer os portugueses a ter mais filhos.

Em cima da mesa vai estar o relatório “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade 2015-2035)” que o PSD encomendou a uma comissão liderada pelo professor Joaquim Azevedo, da Universidade Católica, e onde se elencam propostas que vão da promoção do trabalho em part-time até um ano depois do nascimento da criança, a reduções no IMI e nas tarifas da água e da luz, passando ainda pela isenção da Taxa Social Única para as empresas que contratem grávidas e pais ou mães com filhos até três anos de idade.

Na altura em que apresentou as conclusões do relatório, a 16 de Julho passado, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, reconheceu a urgência do tema. Mas não se comprometeu a fazer plasmar nenhuma das propostas no seu programa de acção enquanto primeiro-ministro. “Há muitos aspectos que precisarão de ter uma estimativa o mais precisa possível em termos dos impactos fiscais e orçamentais”, justificou, entre referências à necessidade de caldear o esforço de promoção da natalidade com o do combate ao défice.

Já então Passos Coelho apelara à necessidade de estabelecimento de consensos em torno do tema no âmbito de uma discussão pública que teria de ser feita. Nesse mesmo sentido, e perante aquilo que considera ser uma questão “estrutural e fundamental para o país”, Marco António Costa vem agora pedir que todos os “actores políticos, sociais e económicos” se articulem e dialoguem “com o intuito de criar um compromisso a longo prazo, em que acima de tudo, se removam obstáculos à fecundidade desejada”.

 Em Junho, o instituto Nacional de Estatística, divulgou um inquérito, segundo o qual, na ausência de quaisquer constrangimentos, os portugueses desejariam ter em média 2,31 filhos, em vez dos 1,21 registados em 2013. Tratar-se-á então de criar condições para que os portugueses possam satisfazer este “desejo íntimo”, conforme se lê na carta de Marco António Costa. Para o vice-presidente e coordenador do PSD há, além do plano fiscal, matérias como sejam as da “organização do mercado laboral e da oferta de serviços públicos e sociais já existentes mas que precisam de ver simplificado o acesso aos mesmos para que se garanta a efectiva fruição de grávidas, crianças e famílias”.

As medidas a fazer avançar têm como horizonte o quadro comunitário Portugal 2020, ainda segundo Marco António Costa. Dentro de cerca de um mês, o Governo vai apresentar o Orçamento de Estado para 2015 na Assembleia da República. E até lá deverão ser conhecidas as conclusões da comissão para a reforma do IRS que propõe, entre outras coisas, que as famílias deixem de dividir o rendimento colectável por dois e passem a acrescentar 0,3 por cada filho.