O Ministério Público (MP) pediu esta quinta-feira penas de prisão efectivas para 15 dos 18 arguidos do processo "Remédio Santo", acusados de associação criminosa e de burlar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em quatro milhões de euros.

Os arguidos são suspeitos de pertencerem a uma alegada rede criminosa, composta por grupos do Norte e do Centro/Sul, a qual terá levado a cabo um suposto esquema de uso fraudulento de receitas, que terá lesado o SNS em cerca de quatro milhões de euros, valor reclamado pelo Estado no pedido de indemnização civil.

No segundo dia de alegações, que decorrem no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, o procurador do MP, João Paulo Rodrigues, deu como provado, no essencial, a acusação e os crimes pelos quais os arguidos estão a ser julgados.

O magistrado defendeu "penas exemplares" para os arguidos, na sua maioria "superiores a cinco anos de prisão" efectiva.

Entre os 18 envolvidos na suposta fraude, que durava pelo menos desde 2009, estão seis médicos, dois farmacêuticos, sete delegados de informação médica, uma esteticista (ex-delegada de acção médica), um empresário brasileiro e um comerciante de pão.