Três dezenas de académicos que integram a rede de economistas progressistas europeus (euro-pen) divulgam esta semana em diversos países um manifesto para as eleições europeias em que apelam a um caminho alternativo à austeridade. São promotores do apelo os economistas portugueses João Cravinho, Francisco Louçã, Henrique Neto, José Almeida Serra e Ulisses Garrido.

Os quatro primeiros subscreveram igualmente o manifesto dos 74 pela reestruturação da dívida portuguesa, divulgado em Março.

No documento "Um outro caminho para a Europa" os académicos definem cinco eixos para a mudança, que vão desde o fim da austeridade ao controlo da finança, expansão do emprego, redução das desigualdades e desenvolvimento da democracia.

"A emergência de uma coligação progressista no novo Parlamento Europeu será determinante para pôr fim às políticas de falência conduzidas pela 'grande coligação' entre o centro-direita e o centro-esquerda que até agora tem governado a maior parte da Europa", refere o apelo conjunto.

O economista e dirigente do BE Francisco Louçã explicou ao PÚBLICO que “a origem da iniciativa é francesa, um grupo de economistas que tem um blogue no Libération e publicou alguns manifestos sobre a crise. Tem alguns ingleses, alemães, tem sobretudo investigadores académicos, mais do que macroeconomistas”.

Atravessa o manifesto a ideia de que a Europa, uma “vítima de continuadas políticas de austeridade”, está a ser minada, contagiando os próprios sistemas democráticos. “O texto trata das questões da dívida pública, industrialização, capacidade produtiva, criação de emprego, políticas fiscais, impostos sobre grandes fortunas. Há um debate muito grande sobre desigualdade que se repercute também nas propostas deste grupo”, afirma Louçã.

Os economistas passam a bola para o lado das forças políticas e dos cidadãos europeus para que nesta campanha eleitoral promovam um debate sobre as alternativas possíveis assentes numa mão cheia de ideias. A primeira delas passa por terminar com a austeridade mudando políticas orçamentais restritivas. Como? "O Pacto Orçamental e o Pacto de Estabilidade e Crescimento devem ser abandonados".

“É necessária uma mudança radical. As eleições europeias de Maio de 2014 são uma oportunidade importante para rejeitar o impasse da Europa neoliberal, assim como as tentações populistas e afirmar que é possível um outro caminho para a Europa”, refere o documento.

O objectivo de controlar as finanças passaria, por exemplo, pelo reforço do papel do Banco Central Europeu, que deve garantir a liquidez necessária para políticas expansionistas e actuar como refinanciador das dívidas públicas. Reestruturação das dívidas e emissão das chamadas euro-obrigações ajudariam a completar o puzzle.

Do lado político, os economistas propõem que as decisões económicas sejam submetidas ao que apelidam de “controlo democrático”, o que passa por um reforço dos parlamentos nacionais. Investimento público e aposta no modelo social europeu são igualmente palavras de ordem.

Ao novo Parlamento Europeu, que resultar das eleições de 25 de Maio, os economistas deixam já um conselho: parar de imediato com as negociações em curso sobre a parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.

Notícia corrigida dia 7 de Maio, às 19h07. Acrescenta o nome de Ulisses Garrido aos subscritores portugueses.