Presidente admite referendo para decidir se o país permanece uma república ou se transforma numa federação

Oleksander Turchinov diz que o Parlamento de Kiev tem legitimidade para convocar a votação e estima que a esmagadora maioria da população escolheria manter o país unido e independente.

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O primeiro-ministro Arseni Iatseniuk, à esquerda do Presidente Olexander Turchinov, na reunião de hoje no parlamento REUTERS/Anastasia Sirotkina/Pool

Ainda é cedo para perceber se o trunfo puxado pelo Presidente interino da Ucrânia, Oleksander Turchinov, expôs o bluff dos movimentos separatistas que tomaram conta da região leste do país ou deixou o Governo de Kiev ainda mais fragilizado perante a pressão da Rússia. Numa jogada de alto risco, Turchinov admitiu a possibilidade de aproveitar as próximas eleições presidenciais de 25 de Maio para a realização de um referendo sobre o “formato” futuro do Estado ucraniano: o país quer reorganizar-se numa federação ou manter a sua actual configuração republicana?

Segundo informou ontem Oleksander Turchinov, “a liderança em Kiev” não tem nenhuma oposição de princípio à convocação de um referendo nacional para que a população ucraniana se pronuncie sobre que tipo de Estado pretende, uma república ou uma federação. O Presidente interino acredita que o desejo de uma “esmagadora maioria” é que a Ucrânia se mantenha um “país unido e independente”.

“Não somos contra um referendo”, afirmou Turchinov, que presidiu a uma reunião da comissão de conciliação do Parlamento com vários dirigentes governamentais e representantes das diversas bancadas políticas. “Estou certo de que no âmbito desse procedimento, que o parlamento pode convocar com toda a legitimidade, a esmagadora maioria da população decidiria pela unidade da República da Ucrânia”, acrescentou, segundo a agência russa ITAR-Tass.

A proposta de Turchinov esvazia os argumentos invocados até agora por Moscovo para apoiar as pretensões dos activistas do Leste, que até já proclamaram unilateralmente uma “república popular de Donetsk”. Segundo tem insistido o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, a única preocupação do Kremlin é que o Governo de Kiev garanta que a população russófona do país tenha o mesmo tipo de tratamento do que os que falam ucraniano, e que todas as regiões sejam chamadas a contribuir em pé de igualdade para a redacção de uma nova Constituição.

Os grupos rebeldes pró-russos que têm vindo a ocupar quartéis, câmaras e outros edifícios públicos na província de Donetsk e outras cidades do leste, reclamam a realização de um referendo de auto-determinação semelhante ao convocado pelas autoridades regionais da Crimeia em Março, após a demissão do Presidente Viktor Ianukovich – e que resultou na anexação daquela península pela Federação Russa.

Nem o Governo de Kiev, nem os aliados ocidentais da Ucrânia, reconheceram a legalidade do referendo da Crimeia. Agora, novamente, alertaram os rebeldes do Leste que a realização de um voto regional é inconstitucional. No entanto, ao admitir a hipótese de um referendo nacional, o Governo e o Presidente podem argumentar a salvaguarda das exigências dos secessionistas – que terão então de explicar porque se opõem à realização de uma votação nacional ou porque rejeitam a federalização da Ucrânia.

As autoridades de Kiev já prometeram uma maior transferência de poderes para as regiões, numa tentativa falhada de conter o avanço territorial dos grupos rebeldes. Na sua intervenção no Parlamento, Turchinov voltou a acusar a Rússia de estar a fomentar a instabilidade no Leste do país. “Não estamos a falar em nenhum confronto entre ucranianos mas sim numa agressão da Federação Russa contra o nosso país”, acusou.

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