O presidente da Câmara de Lisboa considera que o Acordo de Parceria português, com as orientações de estratégia sobre o novo quadro comunitário de apoio, “é o que é, podia ser melhor”. Desde logo, diz António Costa, “se o Governo tivesse compreendido o que há de novo em relação aos fundos comunitários” para o período 2014-2020.

“O Governo adoptou a solução mais fácil”, diz o autarca, que acusa o executivo liderado por Pedro Passos Coelho de se ter “limitado a fazer mais do mesmo”. Ou seja, resume António Costa, a distribuir as verbas disponíveis entre as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas.

O presidente da Câmara de Lisboa, que falava aos jornalistas à margem da 6.ª Cimeira Europeia das Cidades e Regiões, que decorre esta sexta-feira e sábado em Atenas, sublinha que a perspectiva de União Europeia para o próximo quadro comunitário de apoio é outra e não está reflectida no Acordo de Parceria que Portugal negociou com a Comissão Europeia.

“A União Europeia pretendia que se identificassem espaços funcionais, que pudessem desenvolver estratégias integradas. Que houvesse uma integração, quer territorial, quer temática”, explica. Ainda assim, António Costa manifestou a expectativa de que numa fase posterior possa haver novidades que permitam a concretização de projectos que vão ao encontro dessa visão. “Acho que na regulamentação ainda é possível corrigir. Assim espero”, afirmou.

O presidente da Câmara de Lisboa deixou outra crítica ao Governo sobre a forma como foi desenhado o Acordo de Parceria: o facto de não ter havido “boa audição e envolvimento das autarquias locais”. Isto quando, sublinhou, “as cidades são o nó górdio da execução da estratégia 2020”, que foi adoptada pela União Europeia em 2010 e que estabeleceu como metas um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

O PÚBLICO viajou a convite do Comité das Regiões