O Ministério Público (MP) está a investigar eventuais actos de tortura cometidos por inspectores da Polícia Judiciária (PJ) do Porto, durante uma busca a um acampamento realizada em Janeiro passado, em Santa Maria da Feira, disse fonte judicial esta sexta-feira. Segundo a mesma fonte, a operação decorreu no âmbito de um processo tutelado pelo MP da Feira, relacionado com um assalto violento que ocorreu em Dezembro de 2013, naquele concelho.

“Durante as buscas, foram feitas detenções e quando os detidos já estavam algemados, operacionais da PJ ameaçaram-nos com armas de fogo e agrediram-nos para forçarem a confissão de crimes”, adiantou a mesma fonte. As supostas agressões foram testemunhadas pelo procurador do MP titular do processo, que não gostou da actuação da polícia e participou o caso à Procuradora Distrital do Porto.

Em declarações à Lusa, a Procuradoria-Geral da República confirma que no dia 24 de Janeiro foi instaurado pelo MP “um inquérito em que se investigam factos praticados por elementos da Polícia Judiciária que poderão, eventualmente, constituir ilícito criminal”. Este órgão dirigido pela magistrada Joana Marques Vidal não adianta mais pormenores, justificando que “o processo se encontra em segredo de justiça”.

Contactada pela Agência Lusa, a direcção nacional da PJ admitiu ter conhecimento do caso, adiantando que já tinha sido instaurado um inquérito disciplinar para apurar os factos.

O crime de tortura é punível com uma pena de prisão de um a cinco anos.