Suspenso. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) não vai, para já, apresentar propostas no âmbito do processo de reforma do ensino superior. A informação consta de uma carta enviada ao secretário de Estado, a que o PÚBLICO teve acesso.

O CRUP diz que se mantém disponível “para colaborar com a tutela”. Mas entende que deve “suspender o processo de constituição do grupo de trabalho coordenado pelo senhor Professor Júlio Pedrosa” — iniciativa que tinha sido tornada pública em Setembro — “e aguardar até Março que o Ministério da Educação e Ciência defina as grandes linhas da reforma do ensino superior”.

Os reitores sublinham, contudo, a necessidade de se fazer um “debate alargado” que não se limite a ter a participação das instituições de ensino.

O grupo de trabalho a que se refere a carta tinha sido uma ideia do CRUP que, em Setembro, foi apresentada ao secretário de Estado José Ferreira Gomes. O ex-ministro da Educação Júlio Pedrosa foi a pessoa convidada pelos reitores para coordenar o processo e o secretário de Estado esteve presente quando o anúncio foi feito à porta do ministério.

Só que, poucas semanas depois, José Ferreira Gomes escrevia às instituições de ensino, estabelecia um prazo para estas lhe fazerem chegar contributos sobre a reforma (deveriam fazê-lo até ao mês de Dezembro seguinte), de maneira a que, até Março deste ano, as “grandes linhas da reforma do ensino superior” estivessem construídas.

Contactado pelo PÚBLICO sobre a suspensão do grupo, Júlio Pedrosa explica: “Não fazia sentido, havendo um trabalho do Governo, estando o próprio secretário de Estado a conduzir um processo, haver um trabalho paralelo, autónomo, do CRUP. Foi este o entendimento do CRUP e eu concordo.”

A base do trabalho do grupo de Pedrosa deveria ser um estudo encomendado pelo CRUP à European University Association, onde se defende, por exemplo, uma maior cooperação entre as universidades e politécnicos da mesma região, a criação de consórcios e o fim do actual sistema de numerus clausus.

Agora, na carta de 14 de Janeiro, assinada por António Rendas, presidente do CRUP, e dirigida ao secretário de Estado, recorda-se que a 22 de Outubro os responsáveis pelas instituições de ensino superior do país receberam o tal ofício do secretário de Estado chamado “Linhas de Reforma do Ensino Superior”, mas que ao CRUP, enquanto “órgão de coordenação e representação das universidades que o integram”, nada chegou.

Escreve ainda Rendas que apesar da “surpresa” que a metodologia seguida pelo Governo suscitou, o CRUP “está empenhado” em contribuir para a reforma do sector, como de resto o demonstra o estudo encomendado à European University Association.

Em Novembro e Dezembro, continua ainda carta, assistiu-se ao confronto com “uma proposta orçamental para 2014 hostil e injusta” para as universidades, com cortes acima do que tinham sido anunciados. Mas, reitera-se, as universidades estão “disponíveis para colaborar com a tutela”. Contudo, a “metodologia de trabalho” da tutela, leva o CRUP a preferir aguardar as “linhas de reforma” do Governo.

O conselho vai dizendo, contudo, que defende que estas “linhas de reforma” não podem ser “uma simples adição de diversas realidades regionais” e que se justificaria a participação de “um órgão consultivo para o ensino superior” cuja existência está prevista na lei orgânica do ministério.

O CRUP sugere ainda que se faça um levantamento da oferta curricular no país, das suas variações nos últimos anos e que se inclua na análise dados sobre empregabilidade dos graduados que “possibilitem análises regionais e nacionais credíveis”. Há mais de mil cursos no ensino superior público.

Os reitores defendem, por fim, que a reforma do superior deve “promover a coesão territorial e social do país”, ajudando a fixar população e tecnologia no interior.