O porta-voz do PS, Eurico Brilhante Dias, assinalou nesta terça-feira que a trajectória da execução orçamental é “praticamente idêntica” à de 2012, considerando que podem estar comprometidos os objectivos de 5,5% de défice orçamental em 2013.

“A trajectória de execução, comparando 2012 com 2013, é praticamente idêntica e ainda falta contabilizar os subsídios de férias [dos funcionários públicos e pensionistas]. É um motivo de preocupação porque estamos em grandes dificuldades. Podem estar comprometidos os objectivos de chegar a 5,5% de défice orçamental em 2013 em contabilidade nacional”, afirmou.

Em conferência de imprensa na sede do PS, em Lisboa, Eurico Brilhante Dias apontou que a execução orçamental de Agosto “mantém o mesmo padrão dos últimos meses”, destacando que em termos homólogos “é quase mil milhões de euros pior do que em 2012”.

Em relação à despesa, o secretário nacional do PS assinalou que há “elementos muito preocupantes”, nomeadamente a “notícia de que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde têm resultados “homólogos muito piores” do que em 2012, e “um aumento significativo de pagamentos em atraso”, reclamado pela indústria farmacêutica.

O dirigente socialista assinalou ainda que “há uma diminuição generalizada” da receita dos impostos indirectos e um aumento “muito substantivo” na receita do IRS.

 “O enorme aumento de impostos tem reflexo nesta execução orçamental e corresponde bem à política deste Governo. Menos rendimento disponível, menos impostos indirectos e mais despesa, com subsídios de desemprego que aumentaram praticamente 10%” em relação a 2012, criticou.

“Se a trajectória da execução orçamental se mantiver e não houver medidas adicionais, infelizmente para Portugal, chegaremos ao fim do ano com um défice provavelmente próximo dos 6%”, considerou, sustentando que “as campainhas de alarme devem soar neste momento”.

Segundo a Direcção-Geral do Orçamento, o défice orçamental das administrações públicas atingiu os 4794,8 milhões de euros até ao final de Agosto, contabilizado segundo os critérios da troika, o que representa uma melhoria de 424 milhões de euros face a Julho.

A melhoria registada este mês verifica-se sobretudo com as contas dos serviços e fundos autónomos (com autonomia financeira) do Estado, que apresentam um saldo mais positivo, assim como da Segurança Social, com um excedente superior em mais de 300 milhões de euros face ao registado em Julho.

No final, Portugal apresenta uma margem de 2505,2 milhões de euros para cumprir a meta do défice trimestral estipulada pela troika para o terceiro trimestre do ano, actualmente nos 7300 milhões de euros. Este é um objectivo considerado estrutural e cujo incumprimento permite à troika inviabilizar o próximo desembolso do empréstimo internacional.