“Sim” tem vitória esmagadora no referendo, a dúvida é quantos egípcios foram votar

Resultados abrem caminho à candidatura à presidência do general Sisi. Resulltados definitivos só se conhecem no sábado

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O resultado do refrendo foi um sinal de forte apoio aos militares AFP

O Ministério do Interior adiantou que a afluência às urnas terá ultrapassado os 55%. A agência oficial MENA não adiantou qualquer dado sobre participação dos eleitores. O diário oficial Al-Ahram afirmou apenas que o “sim” tinha atingido 90%, sem avançar dados sobre a participação dos eleitores. A Constituição elaborada sob o mandato de Mohamed Morsi, o contestado Presidente eleito pela Irmandade Muçulmana, foi aprovada em referendo por 64% dos votos, mas apenas 33% dos egípcios foram votar, recorda a AFP.

Os resultados finais só devem ser revelados no sábado à noite, mas não se espera nenhuma reviravolta: as alterações constitucionais devem ser aprovadas por larga margem, porque a agora ilegalizada Irmandade Muçulmana, de Mohamed Morsi, e que venceu todas as eleições desde o derrube do ditador Hosni Mubarak em 2011, apelou ao boicote ao referendo, por considerar que faz parte do golpe que derrubou o Presidente.

Mas a questão da participação é importante. “Se for superior à do [referendo constitucional] de 2012, mostrará que Morsi e a Irmandade Muçulmana foram excluídos da cena política, pelo menos no curto prazo”, disse à AFP o politólogo egípcio Hassan Nafaa. O porta-voz do Governo, Hani Salah, reconheceu que as novas autoridades querem obter uma caução popular através desta consulta popular, “que é também um referendo sobre o 30 de Junho” de 2013, o dia em que milhões de manifestantes reclamaram o afastamento do Presidente do Morsi.

Na visão do novo homem forte do Egipto, o general Abdel Fattah al-Sisi, o que ele fez a 3 de Julho, ao liderar o golpe militar que afastou Morsi, foi responder a esse apelo. Agora, com este referendo, e depois de ter esmagado a Irmandade Muçulmana, de forma violenta, espera ouvir um novo apelo – para se candidatar à presidência da República.

“Se me candidatar a Presidente, será em resposta a um pedido do povo e a uma ordem do meu Exército”, disse o actual comandante das Forças Armadas e ministro da Defesa. Espera-se para breve um decreto a marcar a data das eleições presidenciais e legislativas.

A Constituição submetida a votos substituirá a que foi aprovada durante a presidência de Morsi. O documento mantém o princípio de que a lei islâmica (sharia) é a fonte de jurisprudência no Egipto, mas anula uma cláusula que gerou grande controvérsia e que limitava a forma como os juízes poderiam interpretar esses princípios, abrindo caminho, segundo os seus detractores, à islamização da lei.

O documento mantém também o islão como religião do Estado, mas protege a liberdade de culto. Prevê também a “estrita igualdade entre homens e mulheres e proíbe a formação de partidos políticos com base “na religião” – um princípio que visa impedir a Irmandade Muçulmana de surgir sob outro nome.

O poder dos juízes e dos militares sai reforçado e o Exército, passa a ter de ser ouvido na nomeação do ministro da Defesa, que terá de ser obrigatoriamente um militar. O orçamento da Defesa continua isento de fiscalização, quer do Governo quer dos Parlamento e o texto mantém, ainda que de forma vaga, a possibilidade de civis serem julgados em tribunais militares, um procedimento usado à exaustão durante o regime de Hosni Mubarak para manter sob controlo qualquer dissensão. 

 

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