Um dia depois da suspensão do referendo soberanista catalão pelo Tribunal Constitucional (TC), a situação política continua marcado pela incerteza. Os analistas catalães não escondem o seu cepticismo sobre a possibilidade de realização da consulta e também não mostram grande optimismo sobre uma revisão constitucional a curto prazo. A “terceira via”, um novo pacto político que contemple uma parte das reivindicações catalãs, não se anuncia fácil.

O governo de Barcelona, presidido por Artur Mas, anunciou esta terça-feira a suspensão da sua “campanha institucional” para a consulta de 9 de Novembro (9-N) sobre a soberania da Catalunha, a título “cautelar e temporário”. Respeita formalmente a decisão TC. Ao mesmo tempo, promete “promover iniciativas legais destinadas a permitir que os cidadãos possam votar no 9-N, “porque a partida não acabou, muito pelo contrário”. Por sua vez, a Assembleia Nacional Catalã (ANC), a organização unitária suprapartidária que tem dinamizado a campanha soberanista, apelou aos cidadãos para que protestem nas ruas.

Francesc Homs, conselheiro (ministro) da presidência e porta-voz do governo catalão, anunciou que o gabinete de Mas e o parlamento autonómico apresentarão alegações junto do TC em defesa da constitucionalidade da “lei das consultas”, aprovada a 17 de Setembro para dar cobertura legal ao referendo.

O presidente do Governo, Mariano Rajoy, esteve no Senado. Repetiu a argumentação da véspera. “As leis não se violam, mudam-se.” Sublinhou que a Generalitat (o governo de Barcelona) não tem competência para convocar referendos sobre um tema que afecta a soberania nacional. Questionado pelo PSOE sobre uma revisão constitucional, respondeu: “Pode fazer-se uma reforma, mas devemos ser prudentes.” De resto, “reformar a Constituição não é a prioridade do governo”, antes a recuperação económica.

A “terceira via”
A “chamada “terceira via”, que tem o apoio da maioria da população catalã e pressupõe um pacto entre o Partido Popular (PP) e o PSOE, é possível mas difícil de concretizar, resume Enric Juliana, director-adjunto do La Vanguardia, de Barcelona. Uma “reforma substantiva” da Constituição seria mais viável na actual legislatura, em que o PP e o PSOE dispõem de uma maioria superior aos dois-terços necessários, no Congresso dos Deputados e no Senado, do que na próxima legislatura em que se prevê uma muito maior dispersão.

“Não será fácil obter um consenso depois do Natal e na véspera das eleições municipais. É uma via muito estreita mão de todo impossível. (...) Há que dar atenção, nas próximas semanas, à relações entre o PP e o PSOE por trás dos bastidores.

A estratégia de imobilismo de Rajoy “alimenta o seberanismo catalão”. Que significa a pequena abertura que fez na segunda-feira? “Vem aí um 2015 muito complicado”, previne Juliana.

A fisósofa Victoria Camps, professora jubilada da Universidade Autónoma de Barcelona, não crê que haja uma decisão de ruptura. “Aconteça o que acontecer, nem os soberanistas verão realizadas as suas expectativas, nem os unionistas se sentirão felizes. Que o desenlace a todos deixe insatisfeitos não é, contudo, uma má coisa. Importante é que não haja nem perdedores nem ganhadores absolutos.”

Lembra que a Catalunha está dividida. E avisa os soberanistas: “Não pode ser bom, nem seguramente democrático, que metade dos eleitores decidam construir um país estranho para a outra metade.”