O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chegou ontem ao Texas, onde uma crise humanitária e de segurança nacional – resultado da incapacidade das autoridades em controlar as fronteiras e evitar a entrada ilegal no país de milhares de pessoas, muitas delas crianças a viajar sozinhas – já assumiu proporções de “calamidade”, nas palavras do governador Rick Perry e outros políticos republicanos.

O Presidente reúne-se com Rick Perry em Dallas para discutir o problema mas não vai, como o governador pretendia, viajar para o vale do Rio Grande, na fronteira com o México, que é a área mais procurada por aqueles que tentam entrar clandestinamente nos Estados Unidos. “A fronteira está a transbordar”, sublinhou o governador, que pediu a Washington o envio de mil soldados da Guarda Nacional para travar as “vagas de menores” e as “actividades criminosas de todos os tipos” que ameaçam a segurança do estado e do país.

A situação actual é grave e preocupante, concedeu a Casa Branca, mas a comparação com um desastre natural “não faz qualquer sentido”. “Não estamos a falar de nenhum Katrina”, disse a conselheira de política interna, Cecilia Muñoz, referindo-se ao furacão que arrasou Nova Oreães em 2005 e rejeitando os ataques dos republicanos que acusam Obama de não querer saber do que se passa na fronteira. “O Presidente está atento e convocou todo o Governo federal para reagir à crise”, replicou.

Segundo os números oficiais, entre Outubro de 2013 e Junho de 2014, as autoridades norte-americanas detiveram cerca de 39 mil famílias (adultos acompanhados de crianças) que transpuseram ilegalmente a fronteira. Mas o valor mais impressionante é o que diz respeito aos menores que arriscaram fazer essa viagem sozinhos: no mesmo período, foram detidas 52 mil pessoas, na maior parte rapazes adolescentes.

A estimativa é que em 2014, o total de menores a cruzar clandestinamente a fronteira norte-americana ascenda a um novo máximo histórico de 67 mil, tornando virtualmente inútil o sistema federal para o tratamento de imigrantes ilegais, que foi desenhado para responder à entrada de uma média de 8000 clandestinos por ano.

Quando um menor estrangeiro é detido pelas autoridades, só pode ficar sob custódia dos serviços de fronteiras por um período de 72 horas. O que a lei prevê é que, enquanto o processo de imigração corre no sistema judicial, os serviços de realojamento de refugiados encontrem um “cuidador” (um familiar ou amigo ou uma instituição de acolhimento) que se responsabilize pelo bem-estar da criança – até sair a decisão sobre a sua permanência nos EUA ou, caso mais provável, a deportação para o país de origem.

Com mais de 50 mil menores no sistema, todas estas estruturas estão em ruptura: os centros de detenção do serviço de fronteiras não dispõem de instalações para abrigar as crianças, os serviços de protecção de menores são incapazes de verificar os requisitos das famílias de acolhimento ou de encontrar vaga em instituições, e os tribunais não conseguem despachar os processos com celeridade.

De acordo com o Migration Policy Institute, que estuda estes fenómenos, não existe um motivo único que explique um aumento tão significativo das entradas ilegais nos Estados Unidos. É antes uma combinação de factores que têm a ver com a pobreza, dificuldades económicas e elevada taxa de criminalidade dos países da América Central, a expansão das redes de tráfico humano que operam no continente e o “aproveitamento” ou interpretação abusiva da legislação americana (que prevê, por exemplo, a reunificação familiar ou a protecção de crianças).

A oposição republicana alega que a actual pressão nas fronteiras é o resultado das políticas da Administração Obama, nomeadamente de uma ordem executiva do Presidente que suspendeu a deportação dos menores que foram levados clandestinamente para os EUA pelos pais e se encontram integrados na sociedade. Mas os investigadores notam que a tendência é anterior à lei, que de resto não se aplica aos adolescentes que estão agora a cruzar a fronteira sozinhos.

Antes da partida para o Texas, o Presidente pediu ao Congresso para aprovar, “com carácter de urgência”, um reforço de 3,7 mil milhões de dólares para o financiamento das diferentes operações na fronteira – a mobilização de agentes, o destacamento de juízes, advogados, assistentes sociais, e o equipamento de centros de detenção – para que o processamento e deportação dos clandestinos seja mais expedito.

O speaker do Congresso, John Boehner, disse à Reuters que a sua bancada republicana teria de estudar a proposta da Casa Branca e esperar pelas recomendações do comité de Apropriações e do grupo de trabalho constituído pela Câmara de Representantes para avaliar as questões ligadas à crise na fronteira.

Na semana passada, Obama usou o seu discurso de comemoração do dia da Independência para defender a necessidade de “soluções urgentes” para a questão da imigração, prometendo recorrer à sua autoridade executiva para tornear a resistência dos congressistas republicanos à discussão da proposta de reforma já aprovada no Senado.