Na China não há casamento gay, mas há quem queira mudar isso

Tribunal rejeitou processo de casal homossexual contra registo civil que não emitiu um certificado para se poder casar. Sun Welin e Hu Mingliang prometem não desistir.

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Sun Welin e Hu Mingliang, rodeados de apoiantes de jornalistas REUTERS

Um tribunal chinês recusou julgar o caso de dois homossexuais que pretendiam casar-se e a quem foi recusado um certificado de casamento no registo civil de Changsha, uma cidade da província de Hunan, na região central da China. "As leis e regras chinesas em vigor sobre o matrimónio estipulam que só possa acontecer entre um homem e uma mulher", decidiu o tribunal.

Mas Sun Welin, de 27 anos, diz que não vai abandonar o objectivo de se casar com o seu companheiro, Hu Mingliang, de 36 anos. "Claro que não estou satisfeito, mas não vou desistir. Vou recorrer", garantiu à Reuters. Aliás, já não é a primeira vez que tenta casar-se com ele: em Junho passado, tinha feito outra tentativa, num outro registo civil, onde lhe disseram também que "um casamento tem de ser entre um homem e uma mulher".

A homossexualidade não é ilegal na China – deixou de o ser em 1997 – e foi retirada da lista das doenças mentais em 2001. Hoje em dia, as grandes cidades têm fortes comunidades gay e a aceitação da homossexualidade está a aumentar, sobretudo entre os jovens urbanos. No entanto, os gays e lésbicas chineses são ainda alvo de uma grande pressão familiar e social, e o casamento heterossexual é considerado como uma obrigação moral para com os pais.

Os casais homossexuais não têm qualquer protecção legal, nem há um horizonte previsto para vir a ser legalizado o casamento gay. Isso não quer dizer, no entanto, que não se verifique um número crescente de reivindicações mediáticas da comunidade gay, bissexual e transexual na China.

O facto de o caso de Sun Welin ter sido aceite para apreciação por um tribunal em Janeiro, embora tenha sido rejeitado rapidamente, foi em si um acontecimento, diz a AFP. "Perdemos, mas acho que é só uma questão de tempo até que casais do mesmo sexo sejam autorizados a casar", afirmou Shi Fulong, advogada do casal.

Outros casos de discriminação de minorias sexuais estão a chegar a julgamento, como de um transgénero conhecido como Chen – que nasceu mulher e agora é homem –, que afirma ter sido despedido da clínica onde trabalhava por ter mudado de sexo. O caso está a ser julgado num tribunal do trabalho na cidade de Guiyang, no Sudoeste da China, e Chen pede uma indemnização de 2000 yuans (cerca de 270 euros).

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