O tribunal de recurso de Milão absolveu esta sexta-feira o antigo primeiro-ministro Silvio Berlusconi da condenação a sete anos de prisão por prostituição de menores e abuso de poder, no caso que ficou conhecido por "Rubygate".

Os três juízes decidiram, depois de três horas de debate, que o magnata da comunicação de 77 anos seria absolvido pois "o facto não existiu ou não constituiu delito" - como disse aos jornalistas o juiz Enrico Tranfa.

Berlusconi não esteve presente na sessão e cumpre, desde 9 de Maio, a sentença de um ano de trabalho comunitário - faz assistência na ala de doentes de Alzheimer do Centro de Assistência de Cesano Boscone, em Milão. Esta pena derivou da condenação noutro caso, este por fraude fiscal na sua empresa Mediasat.

"Foi uma decisão muito boa que excedeu as nossas expectativas", disse o advogado de Berlusconi, Franco Coppi, assumindo que a decisão dos juízes foi inesperada.

A 11 de Julho, o procurador do tribunal de recurso de Milão, Piero de Petris, solicitara aos juízes para confirmarem a pena da primeira instância considerando que se tratava de uma "condenação severa que não podia ser impugnada". Os juízes consideraram que Berlusconi não cometeu abuso de poder porque "o facto não ocorreu"; anularam também a condenação por prostituição de menores porque "o facto não constitui delito".

O processo Rubygate diz respeito às festas de cariz sexual que o então primeiro-ministro promovia na sua casa de Milão. "Ruby" era o nome artístico de uma rapariga que na altura era menor, a marroquina Karima El Mahroug, que participou nestas festas e terá tido uma relação com Berlusconi. Este disse ao juiz que não teve relações sexuais com "Ruby" e que não lhe pagou por serviços sexuais, como defendeu a acusação durante o julgamento.

A acusação de abuso de poder derivou da pressão que fez sobre o comandante da polícia quando "Ruby" foi detida, no sentido desta ser libertada.