Única junta de freguesia independente de Lisboa alia-se ao PS

Dois vogais do grupo de cidadãos saíram do executivo e uma terceira ficou sem pelouros, depois de se manifestar contra a prática de "irregularidades administrativas".

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José Moreno justifica o acordo com a necessidade de "uma acção governativa célere e eficaz" Tiago Machado

O Parque das Nações, a única freguesia de Lisboa conquistada por um grupo de cidadãos nas autárquicas de 2013, celebrou um acordo com o PS. O partido vai passar a ter um eleito no executivo da junta, no qual só um dos vogais que tomaram posse há cerca de um ano e meio permanece em funções com pelouros atribuídos.

O acordo com o PS foi anunciado pelo presidente da junta numa carta dirigida aos moradores do Parque das Nações. Nela, José Moreno fala numa “nova etapa da acção” do grupo de cidadãos Parque das Nações Por Nós (PNPN), que justifica com a necessidade de “uma acção governativa célere e eficaz”. O autarca diz que sente “orgulho” no trabalho realizado “em 14 meses de dedicação”, mas acrescenta que tem a “ambição” de “fazer mais e melhor”, o que segundo diz “implica fazer escolhas, encontrar parceiros privilegiados”.

Quanto ao facto de este “acordo de coligação” ser celebrado com o PS, Moreno argumenta que “no último ano tem sido manifesta a cooperação institucional” entre esse partido e o seu grupo de cidadãos, “na defesa de propostas de rigor e na coordenação de esforços”. Além disso, o autarca recorda que “nas eleições autárquicas os eleitores expressaram claramente nas urnas duas vontades: a liderança do PNPN na junta de freguesia; a escolha do PS para presidir ao projecto de desenvolvimento em Lisboa”.

“No fundo é um acordo natural”, resume Moreno ao PÚBLICO. E não existe a possibilidade de os eleitores que votaram num grupo de cidadãos em 2013 se sentirem defraudados com a aproximação ao PS? “Não entendo que possam pensar dessa maneira”, diz, frisando que aquilo que está em causa é uma tentativa de “unir esforços”.  

Visão diferente tem Paula Sanchez, também eleita pelo PNPN, que permanece no executivo da junta apesar de José Moreno lhe ter retirado os pelouros no fim de Fevereiro. “Eu não faria este acordo. Compromete a credibilidade do movimento independente junto da comunidade, que expressou o seu voto de forma categórica”, diz a autarca.

Apesar disso, Paula Sanchez sublinha ter “o maior respeito pelo PS”. A autarca acrescenta até que o executivo da junta, que considera ter “inexperiência governativa”, “vai beneficiar muito da entrada de um eleito do PS no executivo”.

Além da entrada de João Franco (PS), que vai ocupar o lugar de tesoureiro, há outras mudanças a registar no executivo que até aqui era formado exclusivamente por eleitos do PNPN: Paula Sanchez permanece, mas sem pelouros, e Paulo Andrade e José Figueiredo Costa abandonam o executivo (e segundo Moreno transitam para a assembleia de freguesia), sendo o primeiro substituído por Luís Lucas Lopes, do grupo de cidadãos.

“É algo que nunca vi na cidade”, comenta o coordenador do PSD no Parque das Nações, sublinhando que está em causa uma mudança do executivo que “não é um pequeno retoque, é grave”. Filipe Pontes diz ainda que lhe causa “alguma estranheza” que a aliança com o PS seja feita “quase a meio do mandato”.

Quanto à retirada de pelouros a Paula Sanchez, a visada diz ao PÚBLICO que nos últimos meses foi dando conta a Moreno da sua discordância com aquilo que considera serem “irregularidades administrativas que não se coadunam com o princípio da transparência”, como o aumento da remuneração de prestadores de serviços em vez do lançamento de concursos para admissão de pessoal. “Não sou jurista, apenas me limito a notar algumas apreensões”, afirma, acrescentando que “o apoio jurídico da junta é muito deficiente”.

Já o presidente da freguesia do Parque das Nações garante que “todos os processos foram instruídos de acordo com a lei”. Em relação à retirada de pelouros, Moreno começa por dizer que sempre houve “liberdade” no executivo, mas sublinha que num órgão colegial com cinco elementos só é possível trabalhar se houver “confiança política” e “coesão” entre todos. 

Nas eleições autárquicas de Setembro de 2013, o PS conquistou 17 das 24 juntas de freguesia da capital. O PSD ficou-se pelas cinco, o PCP conquistou apenas uma e o Parque das Nações Por Nós ganhou a presidência da Junta de Freguesia do Parque das Nações, a única criada de raiz com a reorganização administrativa da cidade.

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