PGR não pede fiscalização da constitucionalidade da lei das Freguesias
Marques Vidal não detectou qualquer ilegalidade no polémico diploma que extingue mais de mil freguesias.
Por Pedro Sales Dias
Marques Vidal não detectou qualquer ilegalidade no polémico diploma que extingue mais de mil freguesias.
Por Pedro Sales Dias
Marques Vidal não detectou qualquer ilegalidade no polémico diploma que extingue mais de mil freguesias.
Por Lusa
O protesto do presidente da Junta de Freguesia de Carnide e da população contra o encerramento da estação dos CTT do bairro lisboeta terminou pelas 23h15, depois de a empresa ter garantido a sua abertura na quinta-feira, revelou o autarca.
Por Lusa
O presidente da Junta de Freguesia de Carnide garantiu que o grupo de dez pessoas no interior da estação dos CTT do bairro lisboeta só sairá quando tiver garantias de uma reunião com a administração da empresa.
Por Lusa
Instalações da Junta de Freguesia de São Miguel de Alcainça custaram 450 mil euros, pagos com o orçamento municipal.
Por Lusa
Novo mapa de freguesias afecta meio milhão de eleitores que votam este ano. Audiência convocada pelo ministro da Administração Interna servirá para esclarecer processo.
O secretário de Estado da Administração Local disse hoje que o Governo e as entidades responsáveis pelas eleições estão a trabalhar activamente para ter o processo da agregação de freguesias concluído até às próximas autárquicas.
Por Lusa
Trinta e nove freguesias de Braga vão entregar esta quarta-feira no Supremo Tribunal Administrativo um conjunto de ações especiais contra a agregação de freguesias imposta pelo novo mapa administrativo que afirmam “não ter critérios” e “ignorar” a importâncias das freguesias.
Por Lusa
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) defendeu hoje que as autárquicas estão afectadas por problemas jurídicos que põem em causa o acto eleitoral e o dia seguinte por falta de clarificação da lei.
Por Lusa
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) vai continuar a luta contra a suspensão e revogação da nova lei de reorganização administrativa do território, disse neste sábado a vice-presidente daquele organismo no final do 3.º Encontro Nacional, em Coimbra.
Por Lusa
As comissões instaladoras das 14 novas freguesias de Lisboa tomaram posse nesta quarta-feira, dando início a um processo de "preparação do acto eleitoral" e de definição de sedes de junta, que tem de estar concluído em menos de seis meses.
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